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Política

Emendas podem alongar debate sobre projeto que aumenta ICMS de produtos supérfluos  

Deputados discutem o texto na comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e oposição questiona produtos que são considerados supérfluos no projeto
Política

Base de Zema acolhe pedido da oposição em projeto que aumenta ICMS

Deputados de oposição querem 'carimbar' 10% da arrecadação do imposto adicional para o Fundo Estadual de Assistência Social
Política

Zema diz que gostaria de baixar o ICMS, mas defende aumento: Se as contas não fecharem, será que estaria fazendo o certo?’

Governador voltou a afirmar que alíquota complementar do tributo é essencial para ampliar a arrecadação estadual; tema gera polêmica na Assembleia
Política

Relator defende excluir rações para pets do ICMS adicional proposto por Zema

Parecer de João Magalhães, líder do governo na Assembleia, sugere que alíquota complementar valha até 2026; texto deve ser votado por comissão ainda nesta segunda (25)
Política

ICMS sobre supérfluos volta à pauta da Assembleia de Minas em meio a pressões sobre Zema

Comissão de Fiscalização Financeira deve se reunir nesta segunda (24) a fim de analisar emendas; para valer em 1° de janeiro de 2024, alíquota adicional precisa ser aprovada ainda neste mês
Política

Fiemg e Fecomércio pressionam base de Zema e pedem retirada de projeto que aumenta ICMS

Projeto de lei quer elevar em 2 pontos percentuais a cobrança do ICMS sobre produtos considerados supérfluos
Política

Jet skis e escavadeiras podem ser taxados com ICMS adicional em Minas

Emendas da deputada Ana Paula Siqueira tratam, além da inclusão dos itens, da retirada de bens como celulares e rações para pets da lista de bens tido como supérfluos
Política

Para contar com dinheiro em caixa em 1º de janeiro, Governo de MG precisa aprovar aumento do ICMS até o fim do mês

Executivo corre contra o tempo para aprovar projeto de autoria de Romeu Zema (Novo); deputados projetam 'batalha longa' na Assembleia 
Política

Governador em exercício defende ICMS sobre supérfluos, mas não descarta 'ajustes'

A despeito de críticas, Mateus Simões afirmou que ideia é ‘retomar’ cobrança que vigorou até o fim do ano passado em Minas Gerais 
Política

ICMS deve ampliar verba para a Educação de Minas em 2024; saiba como recursos serão divididos

Expectativa é fruto de lei que cresce relevância das políticas educacionais no rateio da arrecadação oriunda de tributo estadual