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Tudo sobre Camaras Municipais(Página 11)

Apesar de reconhecer o texto como constitucional e legal, o relator do projeto na CLJ alegou que a proposta contraria lei municipal
O relator do projeto no colegiado, vereador Pedro Patrus (PT), classificou a proposta como uma “aberração”
O texto, de autoria do vereador Pablo Almeida (PL), teve parecer aprovado na reunião da Comissão de Legislação de Justiça (CLJ) nesta terça-feira (16)
O texto classifica como atividades náuticas todos os serviços de aluguel de embarcação a propulsão humana, como caiaque, remo, canoagem e stand-up paddle
O grau, como esporte praticado em local apropriado, é permitido; porém, em vias públicas, é considerado infração gravíssima de trânsito
O texto, aprovado nesta quinta-feira (11), engloba os docentes da rede pública e também privada de Belo Horizonte
Os ministros da Primeira Turma retomam, na terça-feira (9), os trabalhos da ação que apura a participação de oito réus na suposta tentativa de golpe
A proposição, se aprovada, poderia tornar o ministro do Supremo “persona non grata” no município de Belo Horizonte
Encontro irá debater consequências da condição conhecida como ludopatia, caracterizada pelo vício em apostas
O projeto, protocolado nesta quarta-feira (20), pretende implementar medidas para garantir melhores condições de trabalho e segurança para os profissionais do município