Vereadores contrários ao texto questionaram a proposta, afirmando que, da forma como foi aprovado, o texto poderia prejudicar moradores da ocupação Vila Maria
Por se tratarem de indicações, os ofícios configuram ‘sugestões’ ao Poder Executivo, visando ao interesse público, sem a obrigação de serem acatadas pela prefeitura
A proposta replica o modelo que já ocorre em Maceió, em que os carroceiros precisam doar, de forma voluntária, os animais para ter acesso aos benefícios do município
A previsão meteorológica deste domingo (8) indica que o céu fica parcialmente nublado, também com a possibilidade de chuvas, raios e rajadas de vento, especialmente a partir da tarde.
O texto, aprovado em primeiro turno, prevê a inclusão imediata de pessoas idosas em situação de violação de direitos no Programa Municipal de Assentamentos (Proas)
O direito à objeção de consciência é garantido pela Constituição Federal, que permite a recusa em cumprir obrigações legais por crença religiosa, filosófica ou política
O texto estabelece que a adoção do modelo deve ser voluntária e formalizada por meio de ato administrativo entre a unidade escolar e a prefeitura de BH
Apesar da votação apertada, a proposta foi aprovada em primeiro turno na CMBH na última terça-feira (3), com 24 votos “sim”, 13 “não” e três abstenções
