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Itatiaia

Especialista explica qual a distância mínima regulamentar entre construções

Edificações construídas de forma muito próxima uma a outra interferem no cotidiano

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Imagem ilustra inconveniente vivido por moradora do bairro Alípio de Melo, em BH
Imagem ilustra inconveniente vivido por moradora do bairro Alípio de Melo, em BH • Canva

Alvo de brigas recorrentes entre vizinhos, a distância entre dois prédios a fim de preservar a privacidade e a segurança dos moradores de ambas edificações é uma discussão comum que deve ser resolvida com bases legais.

Questionado sobre possíveis providências a tomar relacionadas ao caso, o advogado Flávio Filizola, especialista em direito do condomínio, explica em entrevista ao Programa Acir Antão, na Itatiaia, que é uma situação de direito da vizinhança.

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“Nesse caso, um prédio precisa estar pelo menos 3 metros distante um do outro, cada prédio precisa respeitar a distância de 1,5 metro da divisa. A situação é complicada pois fica perdida nesse caso”, afirma.

Ainda de acordo com o advogado, uma possível solução é pedir a instalação de um toldo ou anteparo que possibilite maior privacidade para o morador, sem alterações estruturais no apartamento.

(Sob supervisão de Alex Araújo)

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Gustavo Monteiro é estagiário do Portal Itatiaia e estudante de jornalismo na UFMG. Natural de Santos-SP, possui passagens pela Revista B&R e Secretaria do Estado de Minas de Comunicação Social.