O Parlamento português aprovou, nesta sexta-feira (17), o projeto de lei do partido Chega que visa proibir o uso da burca e de vestimentas que ocultem o rosto em espaços públicos. A proposta seguiu em frente com os votos favoráveis das bancadas do PSD, Iniciativa Liberal (IL), CDS-PP e Chega, sob a justificativa de proteger os direitos das mulheres e reforçar a segurança pública.
A iniciativa foi contestada por quase toda a esquerda, registrando votos contra do PS, Livre, Bloco de Esquerda (BE) e PCP, e abstenções do PAN e JPP.
Apesar do apoio da maioria, os partidos que votaram a favor manifestaram ressalvas. Enquanto a IL e o CDS-PP apoiaram diretamente a proibição da ocultação do rosto, o PSD declarou estar “disponível para fazer este caminho”, mas defendeu que o texto do Chega deve ser “aperfeiçoado em sede de especialidade” para garantir a constitucionalidade e a clareza da lei.
Debate polarizado
O debate foi marcado por forte polarização. O Chega, pela voz de seu líder, André Ventura, especificou que o objetivo central da lei é impedir que “as mulheres andem de burca em Portugal”, dirigindo-se em particular à comunidade imigrante.
“Quem chega a Portugal, vindo de onde vier... tem que acima de tudo cumprir, respeitar e fazer respeitar os costumes deste país e os valores deste país”, defendeu Ventura, argumentando que uma mulher “forçada a usar burca” deixa de ser “livre e independente, passou a ser um objeto”. O Chega citou ainda a aprovação de leis semelhantes em outros países europeus e a decisão favorável do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sobre a lei francesa.
A esquerda, por outro lado, criticou a motivação do projeto. O PS defendeu a cautela na elaboração da lei, acusando a extrema-direita de tentar “dirigir ódio” contra a comunidade muçulmana. O Livre e o PCP/BE rejeitaram a proposta, com o Livre acusando o Chega de apresentar um projeto propositadamente “mal feito” para desvalorizar o debate.
No encerramento do debate, a deputada Madalena Cordeiro (Chega) acentuou o tom da controvérsia ao declarar: “Isto não é o Bangladesh em que fazem tudo como vos apetece” e que é preciso “chega de fingir que todas as culturas são iguais.”
O projeto segue agora para discussão na especialidade, onde o seu texto poderá ser alterado antes da votação final.
