Um coletivo formado por 58 pesquisadores de diversas regiões do Brasil enviou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um documento com propostas para modernizar as regras de cultivo da Cannabis sativa. O foco da iniciativa é o uso científico e terapêutico, buscando adaptar as normas à realidade dos laboratórios brasileiros.
A Universidade Federal de Lavras (UFLA) é uma das vozes à frente do movimento. Por meio de seu Centro Biotecnológico de Plantas Psicoativas, a instituição defende que o debate regulatório precisa ser pautado por evidências científicas recentes e não apenas por burocracias administrativas.
Os especialistas apontam que as exigências atuais são desproporcionais aos riscos reais das pesquisas. Entre as mudanças sugeridas, estão a criação de autorizações para as instituições como um todo, evitando a necessidade de novas permissões a cada projeto, e a revisão do limite de 0,3% de THC, que não teria consenso científico internacional.
Outro ponto central da proposta é a valorização de estudos feitos em parceria com associações de pacientes. Para os signatários, que incluem especialistas em genética, medicina e saúde pública, essa é uma forma de garantir que os tratamentos desenvolvidos atendam às necessidades reais da população.
A professora Vanessa Cristina Stein, coordenadora na UFLA, alerta que o excesso de restrições pode isolar o Brasil. Segundo ela, o país corre o risco de perder soberania científica e de ficar para trás na formação de profissionais qualificados, tornando-se dependente de dados e insumos de outras nações.
Para o grupo, o Brasil tem agora a chance de criar um modelo que incentive a inovação interna. O objetivo final é garantir que a ciência nacional tenha autonomia para desenvolver estudos sobre substâncias derivadas da cannabis de forma segura, colaborativa e eficiente.