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MEC muda regras para formação em enfermagem e determina curso 100% presencial

Cursos de enfermagem deverão se adaptar às novas normas até 2028

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Enfermagem
Formação deverá priorizar atuação no SUS • Unsplash

O Ministério da Educação publicou uma resolução nesta terça-feira (19) que determina que os cursos de graduação em enfermagem sejam ministrados presencialmente, ao longo de cinco anos, com carga horária mínima de 4 mil horas. Além disso, o estágio supervisionado obrigatório deverá corresponder a pelo menos 30% da carga horária total.

As medidas valem para bacharelado e licenciatura. As instituições de ensino têm até o dia 30 de junho de 2028 para se adequar às novas regras.

O currículo deverá contemplar áreas como cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde. A resolução também determina as competências que os profissionais devem apresentar após a formação. Entre elas, estão:

  • Atuação no cuidado individual e coletivo,
  • Gestão de serviços de saúde,
  • Desenvolvimento de ações educativas e
  • Participação na formulação de políticas públicas.

No caso dos estudantes que optarem pela licenciatura, a medida prevê a atuação prioritária na educação profissional técnica de nível médio, com foco na formação de professores para cursos técnicos de enfermagem. O projeto pedagógico também deve priorizar o compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS).

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Formada em Jornalismo pela Puc Minas, Paula Arantes produziu inicialmente conteúdos para as editorias Minas Gerais, Brasil, Mundo, Orações e Entretenimento no portal da Itatiaia. Atualmente, colabora com a editoria Meio Ambiente. Antes, passou pelo jornal Estado de Minas.