Eutanásia: quais países permitem a prática e como a América Latina trata o tema

A discussão sobre a eutanásia voltou ao centro do debate internacional após o caso da jovem espanhola Noelia Castillo Ramos. Depois de uma longa batalha judicial que durou dois anos, ela conseguiu autorização para realizar o procedimento, gerando comoção e reacendendo questionamentos sobre o direito à morte digna em diferentes partes do mundo.

A eutanásia é um procedimento médico realizado a pedido do próprio paciente, com o objetivo de interromper a vida de forma assistida para aliviar um sofrimento considerado insuportável, geralmente causado por doenças graves e incuráveis. Apesar da complexidade ética e legal, a prática é permitida em poucos países.

Na Espanha, a legalização ocorreu em 2021, tornando o país um dos poucos de tradição católica a autorizar tanto a eutanásia quanto o suicídio assistido. A legislação exige critérios rigorosos, como a comprovação de doença grave, incurável ou condição crônica incapacitante, além da validação por especialistas.

No caso de Noelia, autoridades médicas reconheceram que ela apresentava uma condição irreversível, com sofrimento físico e dependência severa, o que justificou a autorização. Mesmo assim, o processo enfrentou resistência familiar e passou por várias instâncias judiciais até a decisão final favorável.

Países onde a eutanásia é legalizada

Atualmente, cerca de dez países permitem a eutanásia ativa, quando um profissional de saúde administra substâncias para provocar a morte do paciente.

A Holanda foi pioneira ao legalizar a prática em 2002, abrindo caminho para outras nações. Logo depois, a Bélgica também aprovou a medida e ampliou o acesso ao permitir o procedimento até para menores em situações específicas.

O Luxemburgo adotou legislação semelhante em 2009, enquanto o Canadá legalizou a chamada assistência médica para morrer em 2016, com regras rigorosas e múltiplas etapas de verificação.

Na Nova Zelândia, a decisão veio por meio de referendo popular em 2020, com a lei entrando em vigor no ano seguinte. Já em Portugal, o direito foi aprovado recentemente, mas ainda enfrenta entraves legais e constitucionais que dificultam sua aplicação prática.

Na América Latina, a Colômbia foi a pioneira ao descriminalizar a eutanásia ainda nos anos 1990 e regulamentá-la em 2015. Desde então, o país tem ampliado o acesso, embora ainda existam barreiras no sistema de saúde.

Mais recentemente, o Uruguai aprovou uma lei que permite o procedimento para pacientes terminais ou em sofrimento extremo, refletindo uma mudança gradual na região.

O Equador também avançou após uma decisão judicial histórica em 2024, que descriminalizou a prática em situações específicas e abriu caminho para futura regulamentação.

Eutanásia na América Latina

Apesar de alguns avanços, a maioria dos países latino-americanos ainda proíbe a eutanásia. Em muitos casos, no entanto, existe autorização para a chamada eutanásia passiva, quando o paciente pode recusar tratamentos que prolonguem artificialmente a vida.

Na Argentina, no Chile e no México, por exemplo, pacientes têm o direito de interromper tratamentos em determinadas situações.

No Peru, embora a prática seja ilegal, decisões judiciais pontuais já autorizaram casos específicos, considerados exceções.

No Brasil, a eutanásia é proibida e considerada crime. O que é permitido é a ortotanásia, regulamentada desde 2006, que possibilita ao paciente terminal recusar intervenções que prolonguem sua vida artificialmente.

Já em Cuba, uma lei recente reconhece o direito à morte digna, incluindo a possibilidade de limitar tratamentos, embora ainda não haja regulamentação específica para a eutanásia.