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Anvisa proíbe venda de chás e cápsulas emagrecedoras irregulares

De acordo com a Anvisa, os produtos eram anunciados e vendidos sem registro, notificação ou cadastro no órgão. Além disso, eram fabricados por empresa desconhecida, sem a devida autorização

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Canetas emagrecedoras devem receber novas regulações da Anvisa
Imagem meramente ilustrativa • Reprodução / Freepik

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, venda e propaganda de diversos produtos comercializados irregularmente como emagrecedores em todo o país. A decisão, que afeta chás e cápsulas que prometiam efeitos de canetas emagrecedoras, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14) devido à falta de registro, notificação ou cadastro dos itens e à atuação de empresas não autorizadas.

A resolução atinge marcas dos chamados "chás emagrecedores" e de produtos em cápsula que prometem efeitos de canetas emagrecedoras sem registro, como o Mounjaro. Inclusive, o nome dos remédios para perda de peso era usado em alguns dos itens, em um cenário onde a Anvisa pode endurecer regras sobre estes medicamentos.

De acordo com a Anvisa, os produtos eram anunciados e vendidos sem registro, notificação ou cadastro no órgão. Além disso, eram fabricados por empresa desconhecida, sem a devida autorização.

"As ações de fiscalização determinadas se aplicam a quaisquer pessoas físicas/jurídicas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os produtos. Esta medida preventiva está fundamentada no inciso XV do artigo 7º da Lei nº 9.782/1999", aponta a agência.

Na mesma resolução, a agência também proibiu a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do produto conhecido como "Chá Sarapião".

O motivo da decisão foi a comprovação da venda do produto sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Além disso, os itens eram fabricados por empresa que não possui autorização para fabricação de medicamentos.

A empresa responsável pelos itens é a Natural Ervas Produtos Naturais LTDA (Farmagon). A reportagem tenta contato com a companhia para um posicionamento. O espaço está aberto.

A Anvisa aprovou cinco novas canetas emagrecedoras de semaglutida.

A medida de proibição é válida para todos os lotes do "Chá Sarapião" fabricados pela empresa e também para pessoas físicas, empresas ou veículos de comunicação que comercializem ou divulguem o produto.

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