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Anvisa pode endurecer regras sobre canetas emagrecedoras; entenda

Agência Nacional de Vigilância Sanitária deve realizar reunião no fim deste mês que impacta venda de medicamentos do tipo

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Canetas emagrecedoras devem receber novas regulações da Anvisa
Canetas emagrecedoras devem receber novas regulações da Anvisa • Reprodução / Freepik

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai discutir, no dia 29 de abril, uma proposta de instrução normativa sobre procedimentos e requisitos técnicos relacionados as canetas emagrecedoras, que reduzem a sensação de apetite no sistema nervoso central. A norma constitui um conjunto de estratégias que faz parte de um plano de ação anunciado pela agência no início do mês.

Esta semana, a Anvisa publicou portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para auxiliar no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam canetas emagrecedoras. O primeiro grupo será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO). O segundo vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento.

Na última quarta-feira (15), a Anvisa determinou a apreensão dos medicamentos Gluconex e Tirzedral, produzidos por empresa não identificada. A medida também proíbe a comercialização, a distribuição, a importação e o uso dos produtos. “Amplamente divulgados na internet e vendidos como medicamentos injetáveis de GLP-1, os produtos são conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras, mas não têm registro, notificação ou cadastro na Anvisa”, informou a agência.

Em nota, o órgão destacou que, por se tratarem de produtos irregulares e de origem desconhecida, “não há qualquer garantia quanto ao seu conteúdo ou à sua qualidade". Por isso, não devem ser utilizados em nenhuma hipótese. Na última segunda-feira (13), a Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um ônibus que vinha do Paraguai com contrabando de canetas emagrecedoras e anabolizantes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

O veículo vinha sendo monitorado por suspeita de transportar material ilegal. No momento da abordagem, haviam 42 passageiros no ônibus, que foram conduzidos à Cidade da Polícia. Um casal que embarcou em Foz do Iguaçu (PR) foi preso em flagrante, com grande quantidade de produtos de origem paraguaia colocados à venda irregularmente no território nacional, como anabolizantes e mil frascos de canetas emagrecedoras, contendo a substância tirzepatida.

(Sob supervisão de Rayllan Oliveira)

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Gustavo Monteiro é estagiário do Portal Itatiaia e estudante de jornalismo na UFMG. Natural de Santos-SP, possui passagens pela Revista B&R e Secretaria do Estado de Minas de Comunicação Social.