Zanin vota para condenar deputados do PL por esquema de desvios em emendas
Relator aponta cobrança de propina de até 25% sobre recursos destinados a município do Maranhão
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (17) para condenar três deputados do Partido Liberal (PL) acusados de desviar recursos de emendas parlamentares.
No voto, o relator defendeu a condenação dos deputados Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA) e do ex-deputado João Bosco da Costa (PL-SE).
Segundo Zanin, ficou comprovado que os parlamentares solicitaram pagamento de propina em troca da destinação de recursos ao município de São José de Ribamar, por meio de emendas parlamentares.
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, em 2020 o grupo teria exigido do então prefeito José Eudes o pagamento de R$ 1,6 milhão — cerca de 25% do valor total das emendas — como contrapartida para liberar R$ 6,67 milhões em recursos públicos.
O relator votou pela condenação dos acusados pelo crime de corrupção passiva.
Além dos parlamentares, Zanin também votou para a condenação de outros envolvidos, incluindo Antônio José Silva Rocha, Abraão Nunes Martins Neto, Adones Gomes Martins e João Batista Magalhães, também por corrupção passiva.
Após o voto do relator, ainda devem se manifestar os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e o presidente da Turma, Flávio Dino. Em caso de maioria pela condenação, o colegiado também definirá as penas a serem aplicadas.
Entenda o esquema
Na avaliação da PGR, o caso ganha maior gravidade por envolver recursos destinados à saúde pública em um dos estados com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país, o Maranhão.
A investigação aponta que o grupo atuava de forma estruturada, dividido entre um núcleo central — responsável pela articulação política e financeira — e um grupo de execução, encarregado de intermediar negociações e cobrar vantagens indevidas de gestores municipais.
Núcleo central
Josimar Cunha Rodrigues – apontado como líder da organização, seria responsável por coordenar a destinação das emendas, monitorar a liberação dos recursos e controlar planilhas de pagamento. Segundo a acusação, também realizava cobranças de propina.
Gildenemir de Lima Sousa – atuaria na destinação de emendas conforme as orientações do líder e teria participação direta na solicitação de propina, inclusive ao tentar agendar reuniões com o prefeito de São José de Ribamar em locais neutros.
João Bosco da Costa – seria responsável por patrocinar emendas de maior valor e, de acordo com a acusação, recebia vantagens indevidas por meio de transferências bancárias, inclusive em contas de familiares.
Grupo de execução
João Batista Magalhães – assessor parlamentar que atuaria como intermediário, monitorando a liberação das emendas, recrutando prefeitos e tratando pendências de pagamento junto a secretarias municipais de saúde.
Antônio José Silva Rocha – ex-prefeito que, segundo a acusação, abordava gestores municipais para exigir o pagamento de 25% do valor das emendas como propina.
Abraão Nunes Martins Neto e Adones Gomes Martins – apontados como prepostos e cobradores subordinados ao grupo, teriam participado de abordagens ao então prefeito de São José de Ribamar e a integrantes da administração municipal para pressionar pelo pagamento de vantagens indevidas.
Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.