A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será a responsável por analisar o pedido de registro da candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República nas eleições de 2026. O processo foi distribuído à ministra por prevenção, mecanismo previsto no regimento da Corte para concentrar a análise de ações relacionadas ao mesmo tema com um único relator.
Estela Aranha já conduz o processo principal apresentado pelo PL para participação na disputa presidencial, no qual o partido informa oficialmente a composição da chapa formada por Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência e Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente. O pedido individual de registro da candidatura foi apresentado pelo PL na noite de quinta-feira (13), poucas horas depois de o partido conseguir regularizar a situação partidária de Flávio Bolsonaro.
Durante o dia, o senador ficou temporariamente impedido de registrar a candidatura após aparecer no sistema da Justiça Eleitoral como filiado ao partido Missão. O impasse foi solucionado ainda na quinta-feira, permitindo que a chapa protocolasse o pedido dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
Patrimônio declarado
Na documentação entregue ao Tribunal Superior Eleitoral, Flávio Bolsonaro declarou possuir patrimônio de R$ 8,1 milhões. A partir de agora, caberá à relatora verificar se toda a documentação apresentada atende aos requisitos da legislação eleitoral. Após a análise técnica e eventual manifestação do Ministério Público Eleitoral, o pedido será levado a julgamento pelo plenário do TSE, que decidirá se defere ou não o registro da candidatura do senador à Presidência da República.