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TSE anula votos de ex-deputado e outra parlamentar perde a vaga na Câmara Federal

Nas redes sociais, Dayany Bittencourt disse ser vítima do que chamou de 'perseguição política', supostamente motivada por adversários de seu marido, o ex-deputado federal Capitão Wagner

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Dayany Bittencourt foi eleita a partir do quociente eleitoral com os votos recebidos pelo União Brasiil. • Vinicius Loures / Câmara dos Deputados.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (21), anular os votos recebidos pelo ex-deputado federal Heitor Freire (União Brasil-CE) nas eleições de 2022. A decisão impactou diretamente o mandato da também deputada federal Dayany Bittencourt (União Brasil-CE), que perdeu a cadeira na Câmara.

Isso ocorre porque, com a medida, o União Brasil perde os votos obtidos pelo parlamentar no estado do Ceará, o que leva a uma nova totalização dos resultados eleitorais para a Câmara dos Deputados no estado.

Nas redes sociais, Dayany publicou um vídeo em que disse ser vítima do que chamou de "perseguição política", supostamente motivada por adversários de seu marido, o ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil-CE). "Fiquei triste, abalada e, principalmente, pelas pessoas prejudicadas direta e indiretamente por essa decisão absurda. Dói muito, porque eu não fui acusada de nada. Dói porque eu não cometi nenhum erro", disse.

Capitão Wagner é pré-candidato ao Senado pelo União Brasil no Ceará. Em 2022, durante as eleições, a deputada chegou a usar o nome do marido na urna, recorrendo à alcunha de "Dayany do Capitão".

Despesas ilegais com o Fundo Eleitoral

No entendimento dos ministros, houve arrecadação e despesas ilícitas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral.

De acordo com a Corte, as irregularidades somaram R$ 1.668.671,42, conforme o voto do relator Antônio Carlos Ferreira. O montante equivale a pouco mais de 60% dos recursos arrecadados pelo candidato e a cerca de 48,95% das despesas de campanha contratadas.

O Plenário do TSE acompanhou o voto do relator, que divergiu parcialmente da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que havia determinado a cassação, mas afastado a nulidade dos votos.

Heitor Freirre, ex-deputado federal. • Pablo Valadares / Câmara dos Deputados.
Heitor Freirre, ex-deputado federal. • Pablo Valadares / Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento publicado nas redes sociais, o ex-deputado afirmou que recebeu a decisão com surpresa e que irá adotar todas as medidas cabíveis para reverter a situação dentro dos trâmites legais.

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Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.