STF torna réu deputado Gilvan da Federal por fala em que desejou morte de Lula
Parlamentar virou réu após declaração feita em comissão da Câmara; processo ainda será julgado pelo Supremo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) por declarações em que desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O caso envolve uma fala feita pelo parlamentar em abril de 2025, durante uma sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Na ocasião, Gilvan afirmou que queria que Lula morresse e disse que não pretendia matá-lo, mas que desejava sua morte.
Após a repercussão, o deputado se retratou em plenário e afirmou que havia exagerado. Gilvan disse que, como cristão, não deveria desejar a morte de ninguém, mas manteve as críticas ao presidente.
A denúncia contra o parlamentar foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Ao analisar o caso, a Primeira Turma entendeu que havia elementos suficientes para a abertura de uma ação penal.
Com a decisão, Gilvan passa à condição de réu e responderá ao processo no STF. Isso não significa, neste momento, uma condenação. O processo seguirá para a fase de instrução, quando serão analisadas as provas e os argumentos da acusação e da defesa.
Gilvan da Federal é deputado pelo Espírito Santo e está no segundo mandato na Câmara. O parlamentar também já respondeu a outros processos e foi alvo de medidas disciplinares por declarações feitas durante o exercício do mandato.
A decisão desta terça-feira não encerra o caso. Com a abertura da ação penal, o STF deverá analisar as provas e ouvir as partes antes de decidir se o deputado será absolvido ou condenado.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.