No TSE, Nunes Marques comandará as eleições presidenciais de 2026; conheça o ministro indicado por Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), assume, nesta segunda-feira (3), a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será o sucessor, na liderança da Corte, da ministra Cármen Lúcia, que será empossada como presidente em cerimônia nesta noite. Ela ficará no cargo até agosto de 2026. Depois, Nunes Marques assume.

Quem é Nunes Marques

O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Foi advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também atuou como desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília (DF).

Posicionamento

Nunes Marques tem posições mais conservadoras em julgamentos sensíveis no Supremo. Ele chegou a votar para manter como crime o porte de maconha para uso pessoal e pela validade da tese do marco temporal de terras indígenas. No TSE sob Moraes, Nunes geralmente se alinha a uma ala que defende uma menor intervenção da Justiça Eleitoral nas questões que são levadas ao tribunal.

Ele foi voto vencido nas duas condenações de Bolsonaro que resultaram em sua inelegibilidade. Ao lado dele, ficou apenas o ministro Raul Araujo, proveniente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nunes Marques foi relator da proposta aprovada em fevereiro pelo TSE que determina a distribuição proporcional do dinheiro do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral ao total de candidatos indígenas que os partidos apresentarem nas eleições. Para Nunes, ações que buscam garantir a igualdade das populações originárias “devem ocupar a agenda de todos os poderes constituídos, uma vez que são necessárias para corrigir a dívida histórica”.

Com informações da CNN Brasil*