TJMG julgou mais processos do que recebeu no último ano, diz presidente

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) possui, atualmente, cerca de oito milhões de processos em estoque, dos quais três milhões estão em tramitação. Em conversa com a Itatiaia, o presidente da Corte, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, afirmou que, no último ciclo, o órgão tem conseguido julgar mais processos do que recebe anualmente.

De acordo com ele, todos os anos, cerca de dois milhões de ações são recebidas pelo TJMG.

Aumento da procura pela Justiça

O "imenso" volume de processos é causado, segundo o desembargador, por ações consideradas "predatórias" e "repetitivas", além de demandas relacionadas ao direito do consumidor.

Na avaliação do magistrado, a alta também significa que os brasileiros estão "procurando mais a Justiça". "Nós temos essas demandas em que as pessoas não buscam um resultado concreto com o ajuizamento da ação, mas sim outra vantagem, como, por exemplo, o recebimento de honorários, a retirada indevida de nomes de cadastros restritivos, entre outros atos", disse o presidente do TJMG.

Para evitar que esse tipo de ação drene tempo e recursos do serviço público, o Tribunal de Justiça tem adotado um sistema de triagem, baseado em uma análise minuciosa para identificar casos semelhantes logo no início da tramitação. "Fazemos a triagem dos processos para evitar que essas demandas drenem os recursos públicos porque, além de consumirem verbas do Estado, elas também impedem que julguemos as demais ações, causando morosidade processual", explicou.

Outra estratégia para reduzir o estoque acumulado, segundo o presidente do TJMG, é o uso da tecnologia.

Ferramentas de Inteligência Artificial (IA) já estão sendo utilizadas para detectar demandas repetitivas e resumir processos para os magistrados, auxiliando a tomada de decisões.

O Judiciário, no entanto, reforça que a participação humana nesses processos, sobretudo nos que envolvem IA, é essencial, já que a palavra final e a conferência dos dados cabem sempre ao juiz responsável pelo caso. "O que devemos sempre observar é que a última palavra, a decisão sobre julgar procedente ou improcedente, condenar ou absolver, é do ser humano. É do juiz e da juíza", disse.

Veja vídeo:

Troca de gestão

Neste ano, os desembargadores do TJMG elegeram Vicente de Oliveira Silva como novo presidente do órgão para o biênio 2026-2028.

O magistrado recebeu 86 votos, enquanto seu concorrente, Maurício Soares, obteve 59. Houve apenas um voto em branco e nenhum nulo.

Natural de Água Boa, no interior de Minas Gerais, Vicente de Oliveira Silva é superintendente administrativo-adjunto da atual gestão do TJMG.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desde 1985, o magistrado iniciou sua trajetória no serviço público em 1979, quando assumiu o cargo de técnico judiciário da Justiça Federal, função que exerceu até 1992.

Entre 1992 e 1995, Vicente de Oliveira Silva foi promotor de Justiça, com atuação nas comarcas de Matozinhos, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Santa Luzia.

Em 1995, ingressou na magistratura mineira, tendo atuado nas comarcas de Contagem, Vespasiano, Itamarandiba, Diamantina, Nova Lima e Belo Horizonte.

Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais da Capital (2008 a 2014), membro e presidente da 7ª Turma Recursal Cível do Grupo Jurisdicional da Comarca de Belo Horizonte (2002 a 2014) e membro do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais de Minas Gerais (2007 a 2014).