Técnicos do TCU recomendam vetar repasse de R$ 1 mi à escola de samba que homenageará Lula

A área técnica do Tribunal de Contas da União recomendou a adoção de medida cautelar para suspender o repasse de R$ 1 milhão de recursos federais que poderiam chegar à escola de samba Acadêmicos de Niterói, responsável por um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026.

A representação que originou a análise foi apresentada por parlamentares do Partido Novo, entre eles os deputados Adriana Ventura, Marcel van Hattem e Luiz Lima, além do senador Eduardo Girão. Eles pediram que o TCU barrasse o desfile com o enredo ou determinasse a devolução dos recursos.

Vai ter desfile Sapucaí

Apesar do pedido dos parlamentares, os técnicos rejeitaram interferir no conteúdo artístico da Acadêmicos de Niterói por entenderem que isso violaria a liberdade de expressão. A sugestão foi apenas bloquear o dinheiro enquanto o mérito é analisado.

O parecer também aponta inconsistências formais no acordo. A lista de escolas beneficiadas inclui a Unidos de Padre Miguel, que não está no Grupo Especial em 2026, e não menciona a própria Acadêmicos de Niterói, que integra a elite do Carnaval. Para os auditores, isso pode contrariar o objeto do convênio e gerar questionamentos sobre isonomia.

O que acontece agora?

O processo agora será analisado pelo ministro relator no Tribunal de Contas da União, que decidirá se acata a recomendação dos técnicos para suspender imediatamente o repasse. Caso a cautelar seja concedida, a Embratur e a Liesa terão de bloquear a transferência do valor até o julgamento do mérito. Em seguida, o tribunal deve ouvir os órgãos e entidades envolvidos para esclarecer a destinação dos recursos. Só depois dessa fase de defesa é que o TCU dará a decisão final sobre a legalidade do repasse. Conforme o órgão, ainda não há data para que a ação seja analisada.