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Gilmar cobra TSE sem ‘proselitismo partidário’ em meio a embates com Mendonça e Nunes Marques

Ministro afirma que partidos e Ministério Público Eleitoral devem questionar a permanência de integrantes em caso de suspeição

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Ministro Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes • Alejandro Zambrana/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes fez uma defesa enfática da Justiça Eleitoral e aproveitou uma publicação nas redes sociais para cobrar uma atuação apartidária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio à semana marcada por embates entre integrantes da Corte.

Sem citar diretamente os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, Gilmar afirmou que integrantes do TSE que tentarem transformar o tribunal em espaço de disputa política devem ter a permanência na Corte questionada.

“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure”, escreveu.

Gilmar também afirmou que o TSE deve atuar de forma “altiva, imparcial e apartidária” e que o compromisso da Corte deve ser exclusivamente com a Constituição e as leis.

“Para tanto, é indispensável uma atuação altiva, imparcial e apartidária, cujo único compromisso seja com a Constituição e com as leis. O STF, por sua vez, continuará a atuar como instância de supervisão, com a firmeza que o momento exige, intervindo sempre que necessário à preservação de seus próprios precedentes e da Constituição”, afirmou.

A declaração ocorre após uma semana de atritos no STF. Durante uma sessão que discutiu a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes, Gilmar e André Mendonça divergiram. Na quinta-feira (17), Gilmar acusou Mendonça de buscar ganho político com a crise no STF após o ministro publicar um vídeo nas redes sociais em que agradecia o apoio recebido. Mendonça rebateu a crítica.

O episódio foi seguido por outro desentendimento envolvendo Gilmar. O ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE, bloqueou o colega no WhatsApp após uma discussão. Mendonça é vice-presidente do TSE. A manifestação de Gilmar ocorre, portanto, enquanto os dois ministros ocupam posições de comando na Justiça Eleitoral.

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