STF decide que políticos investigados seguem com foro após mandato
Com a nova interpretação, crimes cometidos no exercício do cargo continuarão sendo julgados no STF mesmo após o fim do mandato ou função pública
Atualmente, crimes comuns, como homicídio ou furto, são julgados na primeira instância. Já crimes ligados ao mandato, como corrupção, eram remetidos a instâncias inferiores caso o político deixasse o cargo. Agora, o STF manterá esses processos, independentemente da permanência do político no posto.
O tema foi analisado a partir dos casos do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e da ex-senadora Rose de Freitas (MDB-ES), ambos investigados por crimes durante seus mandatos. O relator, ministro Gilmar Mendes, argumentou que a regra anterior permitia manobras para evitar julgamentos na Suprema Corte.
A decisão impacta investigações em andamento, incluindo o inquérito contra o ex-ministro Silvio Almeida por assédio sexual, mantido no STF pelo ministro André Mendonça.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio