CNJ mantém afastamento de juiz flagrado bebendo vinho em sessão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, nesta terça-feira (18), o afastamento cautelar do juiz Milton Lívio Lemos Salles, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado foi flagrado bebendo vinho e fumando durante uma sessão virtual de julgamento.

A decisão confirmou a determinação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que havia afastado Salles das funções após o episódio. O juiz fica impedido de exercer atividades no tribunal enquanto durar a medida cautelar. 

O caso ocorreu no dia 10 de agosto, durante uma sessão realizada por videoconferência. Salles apareceu diante da câmera bebendo diretamente de uma garrafa de vinho e, em seguida, acendendo um cigarro com um maçarico. A sessão foi interrompida depois que os participantes perceberam o comportamento do magistrado. Até aquele momento, 12 processos haviam sido julgados e ainda restavam três. 

Para Mauro Campbell, a conduta apresentada pelo juiz é incompatível com o exercício da magistratura. O corregedor apontou que o comportamento levantou dúvidas sobre as condições de lucidez, equilíbrio e domínio necessários para o desempenho da função de julgar.

Além do afastamento, Salles está proibido de frequentar as dependências do TJMG e de acessar os sistemas eletrônicos do tribunal. Os processos que estavam sob sua responsabilidade foram redistribuídos, e a corte deverá convocar um magistrado de primeiro grau para substituí-lo.

O TJMG também instaurou uma sindicância para apurar a conduta do juiz. No CNJ, tramita uma reclamação disciplinar. O afastamento é cautelar e não representa, neste momento, uma decisão definitiva sobre eventual punição.

Após a repercussão do episódio, Salles divulgou um vídeo em que afirmou ser vítima de difamação e fez acusações contra integrantes do Judiciário, sem apresentar provas. O magistrado terá direito ao contraditório e à ampla defesa durante a apuração.