STF autoriza ações contra deputados envolvidos em 'quebra-pau' na CPMI do INSS
Alfredo Gaspar, Soraya Thronicke e Lindbergh Farias trocaram acusações graves ao final dos trabalhos da comissão; após ofensas e acusações trocadas, partes foram à Justiça
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (17) o andamento de duas queixas-crime envolvendo o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). A briga, que foi parar na Justiça, surgiu ao fim da CPMI do INSS.
De um lado, Gaspar acusa Lindbergh e Soraya de calúnia e injúria. Ele afirma ter sido chamado de “estuprador” durante sessão da extinta CPMI do INSS e também em declarações à imprensa.
No sentido inverso, Lindbergh apresentou queixa-crime contra Gaspar, imputando a ele os crimes de calúnia, difamação e injúria. Segundo a ação, as ofensas teriam sido feitas em coletiva na Câmara e replicadas nas redes sociais — incluindo a acusação de que Lindbergh seria “corrupto” e "drogado", em meio à troca de ataques entre os dois parlamentares.
Em ambos os despachos, Mendes afirma que os processos atendem aos requisitos formais e que a discussão sobre eventual imunidade parlamentar será analisada em etapa posterior. O decano do STF também determinou a notificação das partes para apresentação de defesa em até 15 dias. Não houve análise de mérito nesta etapa.
A disputa judicial ocorre em paralelo a representações na Procuradoria-Geral da República (PGR). Gaspar acionou o órgão e acusou os colegas de denunciação caluniosa, após eles apresentarem uma notícia de fato na qual o acusam de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos, com suposta ocultação do caso mediante pagamento de R$ 400 mil.
O deputado nega as acusações. Nas redes sociais, Gaspar chegou a divulgar o exame de DNA e um vídeo com o depoimento da mulher apontada como suposta filha, que nega a versão apresentada pelos parlamentares.
A origem da briga
O episódio teve origem em um embate durante os trabalhos finais da CPMI do INSS. Na ocasião, Lindbergh chamou Gaspar de “estuprador” durante a leitura do relatório. O deputado reagiu chamando o adversário de “corrupto” e mencionando investigações da Operação Lava Jato. A sessão foi marcada por tumulto.
Com a abertura da fase inicial no STF, caberá agora às partes apresentar defesa. O tribunal ainda decidirá se recebe as queixas-crime e se os casos avançam para ação penal.
Supervisor da Rádio Itatiaia em Brasília, atua na cobertura política dos Três Poderes. Mineiro formado pela PUC Minas, já teve passagens como repórter e apresentador por Rádio BandNews FM, Jornal Metro e O Tempo. Vencedor dos prêmios CDL de Jornalismo em 2021 e Amagis 2022 na categoria rádio