Projeto que quer ensino 'anti-fake news' em escolas de BH tem votação adiada na Câmara

A votação em primeiro turno do projeto de lei que cria o ensino "anti-fake news" no contraturno das escolas municipais do municípios foi adiada. O projeto, de autoria do vereador Pedro Rousseff (PT), seria votado nesta quinta-feira (6) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas parlamentares decidiram postergar a votação, pois o autor do texto não estava presente para defender o texto.

A proposta pretende desenvolver competências para identificar informações falsas, compreender o funcionamento dos meios de comunicação e das plataformas digitais, verificar fontes e reconhecer estratégias de manipulação de conteúdos.

O texto foi apresentado pelo vereador em janeiro do ano passado, quando o governo federal teve que rever uma proposta de fiscalização do PIX, após uma onda de notícias afirmarem que a modalidade de transação bancária poderia ser tributada. A informação foi reforçada por um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), que na época viralizou nas redes sociais.

O vereador Pedro Rousseff, que é pré-candidato a deputado federal pelo PT, não esteve presente no plenário para defender a proposta. Deste modo, o vice-líder de governo, vereador Diego Sanches (Solidariedade), pediu que o projeto fosse retirado da pauta, e os parlamentares concordaram com o pedido do parlamentar.

A reportagem procurou Rousseff para falar sobre sua ausência, mas não houve retorno até a publicação. O espaço segue aberto.

Projeto pede alfabetização midiática nas escolas

Na justificativa do texto, o parlamentar afirma que há preocupação crescente com os efeitos sociais, políticos e educacionais da disseminação de notícias ou imagens falsas (fake news), sobretudo no ambiente digital, e por isso, são necessárias ações voltadas à alfabetização midiática, preparando crianças e adolescentes para avaliar a confiabilidade dos conteúdos que consomem e compartilham.

Apesar de não ter sido votado, o projeto foi discutido pelos vereadores. Na defesa do texto, aliado de Rousseff, o vereador Pedro Patrus (PT), afirmou que a proposta foca em ensinar jovens a verificarem as informações, de modo que notícias falsas possam ser identificadas.

"É um projeto de um vereador, que na realidade eu acho interessante. Pode sim existir uma matéria no contraturno para quem quiser fazer, que trate da importância de não se propagar fake news. Nossos jovens e nossas crianças começarem a atender o que é a mentira, o que é a notícia falsa, o que é a pessoa ir para um microfone ou rede social dizer que vacina faz mal", afirmou Patrus.

Por outro lado, o vereador Bráulio Lara (Novo), fez oposição à proposta, afirmando que existem outras prioridades sobre o ensino nas escolas, e que a definição do que é uma notícia falsa não é algo preciso. "Vejam bem, projeto de lei para instituir no contraturno escolar o ensino anti-fake news. Nossa preocupação deveria ser das escolas ensinarem bem português, matemática, e ter mais disciplinas, coisas úteis. O que é fake news? Quais são as fake news que a turma do PT acha que são de fato verdades?", afirmou Bráulio Lara.

Com a retirada do projeto da pauta desta quinta-feira, o texto deve ser incluído em outra reunião de plenário, para uma nova tentativa de votação.