Senado retoma trabalhos sob pressão de sindicatos para votar fim da escala 6x1

O Senado retoma os trabalhos nesta segunda-feira (10) sob pressão das centrais sindicais para avançar na votação da proposta que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. No mesmo dia em que deputados e senadores voltam ao Congresso após o recesso parlamentar, CUT, Força Sindical, UGT e outras centrais e movimentos populares promovem atos em várias regiões do país para cobrar que a proposta seja votada antes das eleições.

A mobilização foi batizada de "Dia Nacional de Mobilização" e terá ações em terminais de ônibus, estações de trem e metrô, praças e outros pontos de grande circulação. Em São Paulo, por exemplo, haverá atos no Largo da Concórdia e na estação Brás, além de mobilizações em cidades da região metropolitana. Em Brasília, a concentração está prevista para o Setor Bancário Sul, às 10h.

A pressão ocorre em um momento decisivo para o calendário da proposta. A Câmara aprovou em 27 de maio a PEC que reduz a jornada máxima semanal para 40 horas e estabelece dois dias de descanso. Agora, o texto precisa ser analisado pelo Senado.

Calendário apertado

A retomada do Congresso abre duas janelas para que o Senado avance na proposta antes das eleições. A primeira semana de esforço concentrado ocorre de 10 a 14 de agosto; a segunda está prevista para 31 de agosto a 3 de setembro.

A Presidência do Senado ainda não divulgou a pauta do plenário para esta semana. Por isso, a votação da PEC da escala 6x1 não está oficialmente marcada. A expectativa de dirigentes sindicais e de senadores favoráveis à proposta, porém, é que o texto avance em agosto.

 

O calendário é um dos principais pontos de disputa. Para as centrais, a votação antes das eleições é necessária para evitar que a proposta fique parada no Senado durante o período eleitoral.

A proposta estabelece uma transição de 14 meses para chegar às 40 horas semanais. A jornada cairia inicialmente para 42 horas e, depois, para 40 horas.

Pressão das ruas e do Congresso

A mobilização desta segunda-feira faz parte de uma ofensiva que deve continuar ao longo do mês. Em Brasília, estão previstas novas ações das centrais sindicais em frente ao Anexo II do Senado nos dias 12 e 13 de agosto.

A pressão sindical ocorre em paralelo à articulação dentro do Congresso. Na Câmara, a aprovação da PEC em maio representou o primeiro avanço concreto de uma proposta de redução da jornada desde a Constituição de 1988.

No Senado, entretanto, a proposta terá de passar por nova rodada de negociações. A Casa discute não apenas a redução da jornada, mas também o prazo para sua implementação e os possíveis impactos sobre empresas e trabalhadores.

Setores empresariais defendem mais tempo para discutir a medida e apontam possíveis efeitos sobre custos e produtividade. Parte dos senadores também defende que o debate seja ampliado antes da votação.

A oposição apresentou uma proposta alternativa para discutir a redução da jornada e a flexibilização dos modelos de trabalho. O governo, por sua vez, trabalha para que a PEC avance ainda em agosto.

O que falta para a PEC virar regra

A proposta precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação. Caso o texto seja alterado pelos senadores, terá de voltar para a Câmara.

Se for aprovada sem mudanças, a PEC será promulgada pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial.

É nesse processo que as centrais pretendem concentrar a pressão nas próximas semanas. A campanha nacional começa justamente no dia em que o Congresso volta a funcionar e tenta transformar a escala 6x1 em uma das principais pautas do calendário legislativo antes das eleições.