Sem resultados práticos, comissão que estuda contrato de ônibus em BH completa um ano
O trabalho do colegiado tem sido focado em ouvir pesquisadores e até ex-servidores para entender, na teoria, quais são os maiores déficits do sistema de transporte
A Comissão Especial de Estudo da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), criada para acompanhar o desenvolvimento do contrato de concessão do serviço de transporte coletivo por ônibus na capital mineira, completa um ano de atividades nesta terça-feira (24).
O colegiado, no entanto, tem enfrentado dificuldades para conseguir resultados tangíveis. Para a Itatiaia, o relator da comissão, vereador Pedro Rousseff (PT-MG), afirmou que a dificuldade se deve, especialmente, ao fato de o colegiado não ser uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "A gente não tem o poder legal de obrigar as pessoas a participarem das sessões, e o nosso objetivo é fazer um novo contrato com grandes benefícios para os usuários e para que a prefeitura e o Poder Público gastem menos", explicou.
Esse ponto também foi reforçado por outro integrante da comissão, o vereador Rudson Paixão (Solidariedade), que, em conversa com a reportagem, admitiu que o grupo tem enfrentado "desafios" relacionados à obtenção de "informações técnicas e à necessidade de ouvir atores envolvidos no processo".
Os representantes das empresas faltaram a duas audiências marcadas no ano passado. Na época, em um dos encontros, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setra-MG) enviou um e-mail ao Legislativo informando que não seria possível participar da reunião, sob a justificativa de “férias”.
O gabinete da comissão respondeu que a data já havia sido marcada previamente e que, na ocasião, não foi comunicado nenhum conflito de agenda.
Nesta terça-feira, o colegiado tinha um encontro marcado para as 15h00, conforme a agenda oficial da Câmara. A audiência pública, que tinha como convidado o pesquisador Carlos Henrique de Carvalho, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no entanto, não aconteceu.
Próximos passos
Segundo o relator, a comissão está, atualmente, "discutindo as cláusulas específicas de um novo contrato".
Os próximos passos, de acordo com Pedro Rousseff, envolvem ouvir os usuários e especialistas para debater o modelo de concessão e também o preço das tarifas. "A proposta neste primeiro ano era fazer um grande diagnóstico sobre o contrato firmado há quase vinte anos", disse.
O novo contrato de ônibus deve ser firmado até dezembro de 2028, quando vence o que está em vigor.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.