Senado aprova programa para ampliar produção de fertilizantes no Brasil
Projeto cria linhas de financiamento para fortalecer o setor e reduzir dependência de importações; texto segue para sanção presidencial
O Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que cria um programa de incentivo à produção de fertilizantes no Brasil. A proposta tem como objetivo ampliar a oferta de crédito para o setor, fortalecer a produção nacional e reduzir a dependência de insumos importados, considerada um dos principais desafios para o agronegócio brasileiro.
O texto agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como vai funcionar
Pela proposta, o programa contará com linhas de financiamento destinadas a empresas que produzem fertilizantes e matérias-primas utilizadas na fabricação desses produtos.
Os recursos serão repassados pelo Ministério da Fazenda ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que poderá operar diretamente ou por meio de instituições financeiras credenciadas.
Poderão ser beneficiados produtores de fertilizantes de diferentes tipos, entre eles:
fertilizantes de origem sintética, produzidos por processos químicos;
fertilizantes minerais, obtidos a partir de rochas e minérios;
fertilizantes orgânicos, produzidos com matérias-primas de origem animal ou vegetal.
Mudança feita pelo Senado
Durante a tramitação, a relatora da proposta, senadora Tereza Cristina (PP-MS), retirou do texto a previsão de reserva de R$ 10 bilhões em subsídios para o programa entre 2027 e 2031.
Com a alteração, o valor destinado aos financiamentos será definido anualmente pelo governo federal, de acordo com a disponibilidade orçamentária. Segundo a senadora, ainda não é possível estimar o impacto fiscal da medida para os próximos anos.
Objetivo é reduzir vulnerabilidade do agronegócio
A criação do programa ocorre em um momento de preocupação com a segurança no abastecimento de fertilizantes, tema que ganhou relevância diante dos conflitos internacionais e das dificuldades nas cadeias globais de suprimentos.
Atualmente, o Brasil importa grande parte dos fertilizantes utilizados na produção agrícola, especialmente nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio. A expectativa é que o incentivo à produção nacional aumente a capacidade da indústria brasileira e reduza a dependência do mercado externo.
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.