Se STF não estender carência da dívida, ALMG pode ter reuniões no fim de semana; entenda
Sessões plenárias no sábado ou no domingo serviriam para viabilizar votação de ajuste fiscal em segundo turno na próxima semana
Embora deputados estaduais de Minas Gerais mantenham a confiança por uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para estender a carência da dívida pública estadual, os bastidores da Assembleia Legislativa já começam a contar com possíveis estratégias alternativas para viabilizar a votação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Caso a suspensão dos pagamentos da dívida com a União não seja prorrogada, Minas Gerais precisará ingressar no RRF até 20 de dezembro – sob pena de ter de desembolsar cerca de R$ 18 bilhões já no ano que vem.
Por isso, em um cenário em que a liminar do STF não seja concedida nesta semana, deputados cogitam convocar reuniões plenárias no próximo fim de semana.
A possibilidade, citada à Itatiaia por interlocutores, foi confirmada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Assembleia, Tadeu Martins Leite (MDB).
"Se necessário, vamos fazer reuniões no sábado e, quem sabe, no domingo, para que a gente consiga cumprir o prazo. O que posso garantir é que a Assembleia cumprirá o prazo determinado pela Justiça. Decisão judicial se cumpre. Não tenho dúvida de que a Assembleia vai apreciar o projeto até o dia 20 se, porventura, não houver a dilação do prazo (de carência da divida)", disse.
Primeiro turno pode ser nesta quinta (14)
Tadeu Leite também disse que, sem a liminar do STF, será preciso votar os textos do RRF em primeiro turno nesta quinta-feira (14).
As reuniões do fim de semana serviriam para que a Assembleia cumprisse a regra que determina a discussão de um projeto em seis reuniões de plenário antes da votação.
Nesse cenário, seria possível votar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e o teto de gastos do estado em segundo turno no início da próxima semana, antes do prazo de 20 de dezembro.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.