Reforma Tributária: Frente da Mineração diz imposto seletivo atrapalha transição energética e combate à fome
Segundo o deputado federal Zé Silva, futura cobrança pode reduzir a competitividade do minério brasileiro
A Frente Mineira de Mineração Sustentável da Câmara dos Deputados vai propor que o imposto seletivo sobre o setor não faça parte da regulamentação da Reforma Tributária. Um estudo feito por tributaristas foi apresentado ontem pelo presidente da frentem o deputado, Zé Silva (Solidariedade-MG). A Reforma Tributária foi aprovada no ano passado e as leis para regulamentar e detalhar as mudanças devem ser elaboradas e votadas até o final do ano. "O setor reagiu, já que o governo criou 19 grupos técnicos e não foi convidado o setor produtivo nem as organizações da sociedade civil. Ele chamou os estados e municípios", reclamou o deputado.
Ainda segundo ele, é incoerente cobrar imposto seletivo da mineração. "É incoerente cobrar imposto sobre mineração por três motivos: o principal deles é que a mineração é a fonte mais importante que vai garantir uma tradição energética que o Brasil quer ser protagonista [...] O presidente também lançou um programa de combate à fome através do G20 e outras organizações que o Brasil está tendo a oportunidade de presidir e é contraditório porque a mineração ela é o principal caminho para reduzir a importação de fertilizantes, adubo e adube que é fundamental para o agro e para produzir mais alimentos e especialmente combater a fome. E quando se fala também de imposto seletivo sobre mineração, é incoerente já que grande parte das nossas exportações são de produtos, são riquezas do nosso solo que é de mineração e nenhum país do mundo exporta impostos", conclui o parlamentar.
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Edilene Lopes é jornalista, cientista política, repórter e colunista da Itatiaia e analista da CNN Brasil. Com experiência em coberturas nacionais e internacionais, tem ampla experiência em entrevistas exclusivas com presidentes da República. Foi eleita a melhor repórter de rádio do Brasil pelo Troféu Mulher Imprensa e também venceu o Prêmio Jornalistas Negros +Admirados.