Cerca de 48 integrantes do Quilombo de Gesteira, localizado em Barra Longa (MG), estiveram em Brasília para protestar contra a exclusão da comunidade do Programa de Indenização Definitiva (PID), destinado a vítimas do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG), em 2015.
A liderança da comunidade, Simone Silva, afirmou que Gesteira é a única comunidade quilombola certificada atingida diretamente pelo desastre e que, ainda assim, não foi incluída na repactuação firmada pelo governo federal. “Nossa comunidade quilombola foi varrida do mapa, mas excluída da repactuação”, declarou.
Segundo Simone, os integrantes do quilombo só foram recebidos pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) após dias de acampamento na Esplanada dos Ministérios e sob pressão policial. “A questão nem compete ao MIR, mas precisei acioná-los porque chegaram duas vans cheias de policiais ao acampamento, como se nós fôssemos bandidos. Só estamos lutando pelos nossos direitos e não iremos retroceder. Esse é um governo que fala tanto em golpe, mas está golpeando o quilombo de Gesteira”, afirmou.
Ela ressaltou que, embora o acordo de reparação firmado em 2023 preveja R$ 8 bilhões para comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais, o Quilombo de Gesteira ficou de fora.
“Todas as comunidades quilombolas certificadas deveriam estar dentro da repactuação assinada pelo governo Lula ano passado. Mas, apesar de termos sido varridos do mapa, fomos a única comunidade certificada excluída do processo. Então, desde o ano passado que a gente luta buscando esse direito de reconhecimento pelo governo federal”, disse.
Durante a reunião com o MIR, Simone manifestou a decepção da comunidade com a condução do processo e relatou dificuldades de sobrevivência após a tragédia, agravadas por problemas de saúde e pela falta de renda. “Traída pelo governo”, disse, ao se referir ao sentimento predominante entre os moradores.
Diálogo interrompido
Simone também afirmou que o diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), responsável por tratar do caso, foi interrompido após o anúncio da repactuação. Segundo ela, a assessora especial Adriana Aranha, que mantinha contato com a comunidade, deixou de responder aos pedidos do grupo.
Outro ponto levantado por Simone foi o processo eleitoral das Comissões Locais de Atingidos, que compõem o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce. Ela afirma que as regras do edital não foram respeitadas e que houve resistência para registrar, em ata, a reclamação sobre a exclusão do quilombo.
Simone ainda criticou a tentativa de vincular o Quilombo de Gesteira a organizações como a Associação Estadual de Defesa Ambiental e Social (Aedas) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reforçando a defesa de uma assessoria técnica independente. “Já falamos isso 500 vezes. Se é um governo do povo, não venha nos intimidar e nos obrigar a aceitar uma assessoria que não nos represente, que não representa o povo”, afirmou.
A Itatiaia entrou em contato com o MDA para saber o porquê de as reivindicações do quilombo não serem atendidas e aguarda retorno.
O acordo de Mariana
Assinado em 2023 entre o governo federal, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público e as mineradoras responsáveis pelo rompimento da barragem, o novo acordo de reparação dos danos da tragédia de Mariana prevê cerca de R$ 170 bilhões em ações de reparação e compensação.
Entre os valores previstos, estão R$ 8 bilhões voltados a comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais. O objetivo da repactuação foi acelerar e ampliar a reparação dos danos sociais, ambientais e econômicos causados pelo desastre.
