Projeto que prevê exames oftalmológicos gratuitos nas escolas avança na Câmara de BH
O Legislativo também aprovou, em primeiro turno, outro texto que propõe a criação de um programa voltado para pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer na capital mineira
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que prevê a criação do Programa Oftalmologia nas Escolas, voltado à promoção de exames oftalmológicos para alunos da educação infantil e do ensino fundamental das instituições públicas de ensino da capital mineira.
O texto, assinado pela Marcela Trópia (Novo), estabelece que a avaliação oftalmológica deverá ser gratuita e realizada, preferencialmente, no primeiro trimestre de cada ano letivo.
A medida determina que, caso seja detectada alguma deficiência visual, os estudantes terão direito a acompanhamento clínico e assistência médica oftalmológica especializada pela rede municipal de saúde.
O projeto recebeu uma emenda elaborada pela Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, que será avaliada durante a tramitação da proposta em segundo turno.
Na quarta-feira (13), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo da Casa realizará uma audiência pública, marcada para as 9h15, para debater os resultados do mutirão médico de consultas oftalmológicas em BH.
Tratamentos para pacientes com câncer
Ainda nesta terça-feira, a Casa aprovou, também em primeiro turno, um projeto de lei que cria o Programa Municipal de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna Oncológica.
A proposta, de autoria do Helton Junior (PSD), é direcionada a pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto determina que esse público receba acompanhamento individualizado para agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença.
A ideia é que uma equipe de saúde mantenha contato permanente com os pacientes.
O texto não recebeu emendas e, portanto, já pode ser pautado para votação em segundo turno.
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.