Alcolumbre prevê votação da PEC da escala 6x1 nesta quarta (14) e abre caminho para acelerar trâmites

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 deverá entrar em votação nesta quarta-feira (14), após o encerramento da fase de debates no plenário.

Além da análise em primeiro turno, os senadores também devem decidir sobre um requerimento de calendário especial que pode acelerar a tramitação da proposta e permitir que a votação em segundo turno ocorra antes do segundo turno das eleições presidenciais.

Ao encerrar a quarta sessão de discussão da matéria, nesta terça-feira (13), Alcolumbre afirmou que, do ponto de vista regimental, a PEC estará pronta para ser votada e revelou que o requerimento para o calendário especial já reúne o número necessário de assinaturas para ser apreciado pelo plenário: "Portanto, do ponto de vista regimental, esta matéria estará apta para a sua deliberação no dia de amanhã. E, lógico e evidente que já é público, vários senadores assinaram um requerimento de calendário especial, solicitado por outras lideranças partidárias, e que eu informo a vossas excelências e ao Brasil que já há o número regimental para a apreciação do calendário especial na tarde da sessão de amanhã", declarou o presidente do Senado.

O que é o calendário especial

O calendário especial não altera o mérito da proposta nem garante sua aprovação. O mecanismo apenas permite flexibilizar os prazos previstos no Regimento Interno do Senado.

Pelas regras atuais, uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos de votação e, entre eles, há um intervalo obrigatório de sessões deliberativas. Caso o calendário especial seja aprovado, esse prazo poderá ser reduzido, permitindo que a tramitação seja concluída de forma mais rápida. Texto colado

Mesmo com o calendário especial, a PEC continua precisando do apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada um dos dois turnos para ser aprovada. Se o texto for mantido exatamente como veio da Câmara dos Deputados, seguirá diretamente para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso sofra alterações, retornará para nova análise dos deputados.

Mudança de posição de Flávio Bolsonaro

Depois de semanas criticando o momento da tramitação da proposta, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, anunciou nesta terça-feira que votará favoravelmente ao fim da escala 6x1. O senador, no entanto, voltou a defender um modelo alternativo de jornada flexível, baseado na negociação direta entre empregador e empregado para definir horários de trabalho.

A PEC reduz gradualmente a jornada máxima semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de descanso remunerado por semana.

Pela proposta, a implementação ocorrerá de forma escalonada: nos primeiros 60 dias após a promulgação, a jornada máxima cairá para 42 horas semanais. Após mais 12 meses, passará definitivamente para 40 horas, consolidando a escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso.