Lula assina decreto de 'games' nesta quarta-feira (14)
Presidente deixou em segundo plano atos de campanha em São Paulo e no Rio de Janeiro para monitorar votação no Senado. Lula também deve regulamentar o Marco Legal dos Games, com medidas voltadas à indústria brasileira de jogos eletrônicos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permanece em Brasília nesta quarta-feira (14) para acompanhar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Senado Federal. A permanência na capital também deve ser aproveitada para a assinatura do decreto que regulamenta o Marco Legal dos Games.
A campanha de Lula chegou a considerar a realização de atos eleitorais em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas a tramitação da proposta sobre a jornada de trabalho pesou na decisão de manter o presidente em Brasília. O fim da escala 6x1 é uma das principais bandeiras da campanha petista à reeleição.
A expectativa de aliados do governo é que a PEC possa ser votada em dois turnos nesta quarta-feira (14). A aprovação de uma emenda constitucional exige o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores em cada turno.
O tema também ganhou destaque na disputa presidencial. Na terça-feira (13), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário de Lula no segundo turno, declarou apoio à proposta, mas fez ressalvas ao texto e afirmou que o governo seria responsável pelos custos da mudança. Lula comentou a mudança de posição do candidato e atribuiu o movimento à pressão popular em defesa do fim da escala.
Decreto regulamenta Marco Legal dos Games
Além de acompanhar as articulações no Senado, Lula deve assinar nesta quarta-feira o decreto que regulamenta o Marco Legal dos Games. A cerimônia está prevista para 12h, no Palácio do Planalto.
A regulamentação foi elaborada com participação da Associação Brasileira das Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), do Ministério da Cultura e de outros órgãos do governo federal.
A lei estabelece diretrizes para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial de jogos eletrônicos no Brasil. Entre os objetivos estão o estímulo ao ambiente de negócios e a ampliação das oportunidades de investimento e inovação no setor.
A regulamentação deve detalhar a aplicação das regras previstas na legislação e representa uma etapa para a implementação do marco legal da indústria de jogos eletrônicos no país.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.