Presidente do STF não pretende pautar descriminalização do aborto no primeiro semeste de 2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse que não deve pautar por agora o julgamento que trata sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A antecessora de Barroso no cargo, a ex-ministra Rosa Weber, chegou a pautar o tema no plenário e deu voto favorável a realização do aborto sob essas condições, mas Barroso suspendeu o julgamento logo que assumiu a presidência.

Segundo o ministro, que conversou com jornalistas na noite desta quarta-feira (20), a ideia é que o assunto volte a ser pautado, mas não no primeiro semestre de 2024. “Aborto eu não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira”, avaliou.

A ação que levou ao julgamento do tema no Supremo foi apresentada em 2017 pelo PSOL, e começou a ser analisada no dia 22 de setembro deste ano, no plenário virtual do Supremo. A então presidente da Corte, Rosa Weber, proferiu o primeiro voto, a favor da descriminalização, mas o julgamento foi suspenso porque Barroso pediu que o caso fosse levado ao plenário presencial.

Diante da aposentadoria de Rosa Weber, a relatoria do caso deverá ser herdada pelo ministro Flávio Dino, que assume o cargo no STF no dia 22 de fevereiro, após o recesso do judiciário