Pedido de recuperação judicial da companhia aérea Gol é aceito pela Justiça dos EUA
Tribunal de Falências de Nova York deu o aval para que empresa tente repactuar dívida de quse R$ 20 bilhões
O pedido de recuperação judicial da companhia aérea Gol foi aceito nesta sexta-feira (26) pelo Tribunal de Falências de Nova York. A empresa corre contra o tempo para pagar uma dívida de curto prazo avaliada em R$ 3 bilhões, além de ter reconhecido dívidas de quase R$ 20 bilhões em 2023. A Gol é considerada a maior companhia aérea brasileira em número de passageiros.
Com a decisão da Justiça dos Estados Unidos, a empresa brasileira passa a ter acesso a uma linha de crédito de 950 milhões de dólares (mais de R$ 4,5 bilhões). O valor foi obtido pela Abra Group, grupo que comanda a Gol e a aérea colombiana Avianca.
Segundo a Gol, o valor será usado para dar ‘liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira’. A empresa garante que vai continuar oferecendo os serviços aéreos de forma normal mesmo durante o processo de recuperação judicial.
Por que a Gol entrou em recuperação judicial nos EUA?
O motivo da Gol ter entrado em recuperação judicial nos Estados Unidos está relacionado a diversos fatores, mas principalmente pela velocidade na qual o processo caminha na Justiça norte-americana, explicou Artur Horta.
O valor da dívida bilionária da Gol em dólar também contribuiu para a escolha, segundo ele.
A recuperação judicial nos EUA é chamada de Chapter 11 (Capítulo 11, em português), da Lei de Falências, e tem algumas diferenças em relação à legislação brasileira, como a flexibilidade.
“A lei americana garante uma proteção maior em relação à retomada de aeronaves por parte dos arrendadores. Sem essa proteção, os arredores poderiam pegar as aeronaves que a Gol está usando de volta, já que a Gol não tem dinheiro para pagar”, explica Horta.
No contexto da aviação, os arrendadores são empresas ou instituições que emprestam aeronaves para outras companhias aéreas por meio de contratos de arrendamento.
Esse tipo de acordo é comum na indústria da aviação, pois permite que as empresas obtenham acesso aos aviões, sem a necessidade de gastar com o ativo, que é muito caro.
Devido a esse tipo de benefício, a Latam e a Avianca também entraram em recuperação judicial durante a pandemia de Covid-19 nos EUA. Ambos processos já foram concluídos.
Tendo por base o procedimento envolvendo a Latam e Avianca, Artur Horta acredita que a recuperação judicial da Gol possa durar até dois anos após a aprovação da justiça dos Estados Unidos.
(Com informações de CNN Brasil e Frederico Gandra)
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Jornalista formado pela UFMG, com passagens pela Rádio UFMG Educativa, R7/Record e Portal Inset/Banco Inter. Colecionador de discos de vinil, apaixonado por livros e muito curioso.