'Pacote' de projetos para pessoas em situação de rua ganha força na Câmara de BH
O mais recente, aprovado na sexta-feira (15), prevê a criação de um programa que "devolve" pessoas em situação de rua que não são naturais de BH para suas cidades de origem
O calendário da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) tem sido marcado por projetos de lei polêmicos neste primeiro semestre. Com uma bancada conservadora forte e uma base de aliados da prefeitura robusta na Casa, os vereadores conseguiram aprovar, nos últimos meses, uma espécie de "pacotão" de propostas voltadas para a população de rua da capital mineira.
O mais recente, aprovado na sexta-feira (15) e assinado pelo vereador Vile Santos (PL), prevê a criação de um programa que "devolve" pessoas em situação de rua que não são naturais de BH para suas cidades de origem.
Além deste texto, outros dois também foram aprovados.
No início deste mês, no último dia 7 de maio, por maioria, os parlamentares aprovaram uma proposta que prevê medidas para desobstruir calçadas na capital mineira.
O autor, vereador Braulio Lara (Novo), justifica que o projeto irá otimizar a circulação na cidade, garantindo o direito de ir e vir. Parlamentares contrários ao texto, no entanto, acusam a redação de ter outro objetivo: remover pessoas em situação de rua das calçadas de forma indireta, começando pelos seus pertences.
Indo mais para trás do calendário, em março, a Câmara aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que institui e regulamenta a internação de usuários e dependentes químicos na rede municipal de saúde.
A proposta, também de autoria de Braulio Lara, autoriza a internação involuntária, ou seja, sem consentimento, em casos de risco à integridade física do paciente ou de terceiros.
Na última sexta-feira, em conversa com a reportagem, Vile Santos se refere ao projeto, apelidado de "De Volta Para Minha Terra", como uma "das frentes de batalha" defendidas no Legislativo, parte de um compromisso que ele afirma que a Casa fez com a população.
Todas essas proposições não foram aprovadas com unanimidade dentro da Câmara. A líder da bancada do PT, vereadora Luiza Dulci, admitiu dificuldade do grupo de impedir, em algum momento, a tramitação dessas medidas, que ela chama de "pacote de projetos de retirada de direitos".
Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais, com passagem pela Rádio UFMG Educativa. Na Itatiaia, já foi produtora de programas da grade e repórter da Central de Trânsito Itatiaia Emive.