Pacheco e governadores discutem renegociação de dívidas dos estados com a União

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe nesta terça-feira (02), em Brasília, representantes dos Estados mais endividados com a União. Durante essa reunião, que acontece no início da tarde, Pacheco deve apresentar a proposta que será votada no Senado e que renegocia a dívida de R$ 740 bilhões que os estados têm com a União.

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Participam do encontro os governadores Romeu Zema (Minas Gerais), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Ronaldo Caiado (Goiás), e o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi convidado para o encontro, mas não confirmou a presença em Brasília.

Após a apresentação do projeto, com a sinalização positiva dos governadores, a ideia é que a proposta tramite em regime de urgência no Senado e seja votada ainda antes do recesso parlamenter, que começa no dia 17 de julho.

A proposta avançou nos últimos dias e, recentemente, ganhou um sinal positivo do governo federal, que acolheu algumas das sugestões apresentadas por Pacheco. Uma delas é a possibilidade da federalização de ativos estaduais como parte do pagamento e amortização da dívida.

Na segunda-feira (01), o ministro das relações institucionais, Alexandre Padilha, sinalizou que a ideia, antes rejeitada pelo governo, deve constar no projeto que será detalhado hoje pelo presidente do Congresso.

Ainda segundo Padilha, outra mudança com relação à proposta original feita pelo governo, chamada de ‘Juros pela Educação’, é a possibilidade de os estados investirem parte do valor que seria pago à União em investimentos, não apenas na educação.

“Estamos acolhendo a ideia de um investimento majoritário na educação, porque ele é o motor do desenvolvimento econômico inclusive para reforçar o ‘Pé de Meia’, ampliar políticas de apoio ao ensino médio, ao ensino profissionalizante, mas também de um percentual desses valores poder ser investido na parte de infraestrutura do desenvolvimento econômico”, concluiu Padilha.

A proposta que será apresentada aos governadores também institui um fundo que será destinado a todos os estados para investimentos. Conforme a proposta, o fundo será composto por 1% dos juros pagos por cada um dos estados endividados com a União.