Nunes Marques escolhe aliado de Fachin para comandar área de fake news no TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, pretende nomear o advogado e cientista político Frederico Franco Alvim para chefiar a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), uma das poucas áreas da Corte que ainda não tiveram seus cargos de comando preenchidos desde sua posse, há cerca de um mês.

Alvim é ligado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e já ocupou o cargo entre fevereiro e agosto de 2022, durante a gestão de Fachin à frente do TSE. Ele deixou a função após a posse do ministro Alexandre de Moraes na presidência da Corte Eleitoral.

Na época, foi substituído por Eduardo Tagliaferro, considerado homem de confiança de Moraes. Atualmente, Tagliaferro responde a processo no STF por suposta violação de sigilo funcional, após o vazamento de mensagens relacionadas a pedidos feitos por Moraes à assessoria para subsidiar decisões no inquérito das fake news.

Mesmo após deixar a chefia da AEED, Alvim permaneceu no TSE como assessor durante a gestão de Tagliaferro. Em 2023, passou a atuar na Secretaria-Geral do STF, então comandada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Posteriormente, integrou a Secretaria de Políticas Digitais do governo federal e, em fevereiro deste ano, retornou ao STF para assumir a supervisão do Núcleo de Cultura Democrática e Cidadania Digital, já sob a presidência de Fachin.

A Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação ganhou protagonismo nos últimos anos, especialmente durante a gestão de Alexandre de Moraes no TSE. O órgão passou a atuar de forma mais ativa na identificação e no combate à disseminação de notícias falsas, trabalho que resultou na remoção de milhares de publicações e perfis em plataformas digitais.

A atuação da assessoria, no entanto, também gerou controvérsias. Enquanto recebeu elogios de setores que defendem medidas mais rígidas contra a desinformação, foi alvo de críticas de grupos que apontam possíveis impactos sobre a liberdade de expressão.

O retorno de Alvim ao comando da AEED ocorre em um momento de mudança na condução da Corte Eleitoral. Desde que assumiu a presidência do TSE, Nunes Marques tem sinalizado uma postura menos intervencionista no enfrentamento às fake news e defendido maior atenção à proteção da liberdade de expressão.