Novo pede que Moraes seja investigado por falsidade ideológica e formação de quadrilha

O Partido Novo apresentou à Procuradoria-Geral da República nesta quarta-feira (14) uma notícia-crime pedindo a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido leva em conta as recentes revelações do jornal 'Folha de S. Paulo' que atribuem ao gabinete de Moraes o uso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a produção de provas contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro acusados de propagar desinformação e defender um golpe de estado. O ministro nega que houve irregularidades no processo.

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O pedido apresentado pela legenda, que abriga nomes como o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e o senador pelo Ceará, Eduardo Girão - que deverá apresentar um pedido de impeachment contra Moraes - pede que o ministro do STF seja investigado pelos crimes de falsidade ideológica e formação de quadrilha.

"Apresentamos à Procuradoria-Geral da República uma notícia-crime contra Alexandre de Moraes, Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro por falsidade ideológica e associação criminosa. E esperamos que o Senado Federal cumpra seu papel constitucional e abra o processo de impeachment", disse o presidente do partido Novo, Eduardo Ribeiro, em uma publicação no X (antigo Twitter).

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O outro argumento apresentado pelo Novo também pede que Moraes seja investigado por formação de quadrilha, uma vez que as conversas revelam a participação do juiz auxiliar Airton Vieira, ligado ao gabinete do ministro, e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro.

"As mensagens vazadas comprovam que o país deixou de ser uma democracia liberal em que direitos são respeitados. À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor", finaliza o texto.

Para que a investigação seja iniciada, o pedido precisa ser aceito pela Procuradoria-geral da República, comandada pelo procurador Paulo Gonet.

Ministro se justifica

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes se manifestou sobre a reportagem do jornal 'Folha de S. Paulo' na noite de ontem. Em nota, a equipe do ministro diz que, no curso das investigações dos inquéritos das Fake News e das Milícia Digitais, “nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições”.

De acordo com o gabinete de Moraes, “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República”, descreve.