‘Não temos como assumir a responsabilidade pelas desapropriações na BR-381’, diz prefeito de Sabará

Na expectativa para ver uma solução para a BR-381 sair do papel e se tornar realidade, o prefeito de Sabará, Wander Borges (PSB) alerta que prefeituras vizinhas da “Rodovia da Morte” dificilmente terão condições de arcar com os altos custos das desapropriações e com o reassentamento das famílias que moram nas margens da rodovia.

“Não temos recursos para as desapropriações e assentamentos dessas famílias. Até porque estão em uma área de responsabilidade do governo federal”, afirmou Borges. “As prefeituras custam a dar conta das demandas diárias. Todos os dias temos novas demandas e novos desafios. Então precisaremos de aportes federais para essas ações na BR-381", explicou o prefeito.

Integrante do Movimento Pró-Vida BR-381, o prefeito de Sabará afirma que os Executivos municipais podem ajudar de forma institucional, apoiando as ações federais e no levantamento das famílias afetadas. No entanto, quando o assunto é recurso para as desapropriações, Wander Borges diz que espera investimentos da União.

“A luta pela BR-381 remonta há praticamente 30 anos. Em 2006 já lutávamos para ter essa obra. O número de acidentes é muito alto, uma rodovia que tem uma ansiedade grande por parte da sociedade. Estamos acompanhando de perto os andamentos, com esse novo leilão marcado para agosto e as licitações do lote 8A, de Ravena a Caeté, e no 8B, o mais complexo, a partir da Cristiano Machado já se entende por BR-381. Esses lotes são de responsabilidade do governo federal. Eles estão notificando todos aqueles que estão na área de servidão da rodovia. A partir do Rio das Velhas, no trevo de Santa Luzia, estão notificando ali”, conta o prefeito.

“Mas, no que se refere à desapropriação e reassentamento, estamos organizando uma reunião com os prefeitos de BH e de Santa Luzia, mas, no que se refere à questão de recursos, posso falar apenas por Sabará, não temos recursos para as desapropriações e assentamentos dessas famílias. Até porque estão em uma área de responsabilidade do governo federal. Acredito eu que, apoio institucional, nós podemos dar”, explica Borges.

O prefeito alertou também para a falta de informações sobre o real número de famílias que serão impactadas pela obra da duplicação. Segundo ele, nos últimos anos o total de famílias às margens da “Rodovia da Morte” pode ter triplicado.

“Não temos esses dados. Há cinco ou seis anos eram mais ou menos 2 mil famílias, hoje já dizem que são mais de 5 mil famílias, pode chegar a 6 mil famílias. Estamos falando de um custo de mais de R$ 500 milhões", avalia Borges.

A prefeitura de Belo Horizonte informou à Itatiaia que não foi procurada pelo Ministério dos Transportes para discutir a questão dos moradores em terrenos invadidos às margens da BR-381. A reportagem procurou também a prefeitura de Santa Luzia, mas não houve resposta.

Recursos garantidos, diz ministro

Nesta quinta-feira (20), o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que os recursos para as obras de duplicação da BR-381, na saída da capital mineira, estão garantidos pelo governo federal e que as desapropriações às margens da rodovia serão feitas com apoio das prefeituras e do governo estadual.

“O recurso está assegurado. O presidente Lula incluiu a obra da BR-381 no PAC. Foi uma decisão orientada por mim, porque o governo anterior fez duas leilões para tentar conceder a BR-381 e os leilões deram deserto. Quando eu assumi, tinha um leilão bem avançado, eu queria mudar, mas ele já havia passado pelo TCU, e não dava tempo, nós fizemos mais uma tentativa, e novamente deu deserto. Então, o que fizemos? Conversei com o ministro Antonio Anastasia, do TCU, ex-governador de Minas que conhece bem a situação desta obra e colaborou para a alteração do novo leilão”, afirmou Renan Filho.

Em maio, o governo federal lançou o aviso de licitação para obras em um trecho de 18 quilômetros da BR-381, entre Caeté e Ravena. O trecho faz parte do lote 8A da “Rodovia da Morte”, trecho que será feito com recursos públicos e não será incluído no processo de concessão da estrada mineira. O valor estimado para a obra entre Caeté e Ravena é de R$ 399.779.367,84.

O valor da obra, no entanto, não prevê os gastos com as desapropriações que serão necessárias ao longo do trecho. Segundo o ministério, apenas com a elaboração dos novos projetos será possível estimar quanto será gasto com as desapropriações.