MPF aperta cerco ao Discord por riscos a crianças e adolescentes
Procuradoria cobra da plataforma informações sobre medidas de proteção e prevenção de abusos envolvendo menores
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Discord informações sobre as medidas adotadas pela plataforma para proteger crianças e adolescentes de situações de risco no ambiente digital. A iniciativa ocorre em meio ao aumento da pressão de autoridades brasileiras sobre a empresa.
O pedido busca esclarecer quais mecanismos o Discord utiliza para identificar usuários menores de idade, prevenir situações de violência e responder a denúncias envolvendo crianças e adolescentes.
A preocupação das autoridades aumentou após casos de aliciamento, coerção e outros crimes praticados dentro da plataforma. Uma investigação recente revelou grupos que abordavam menores, conquistavam a confiança das vítimas e, posteriormente, utilizavam ameaças e chantagens para obrigá-las a realizar determinadas ações.
O caso também levou a Agência Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, a suspender cautelarmente as transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A decisão apontou falhas nos mecanismos de prevenção e proteção contra conteúdos considerados de risco para crianças e adolescentes.
A atuação do MPF ocorre ainda sob as novas regras do chamado ECA Digital, que estabelece obrigações específicas para plataformas digitais na proteção de crianças e adolescentes.
O Discord já apresentou ao governo brasileiro uma proposta com medidas para reforçar a segurança de menores. Entre os pontos discutidos estão mecanismos de verificação de idade, prevenção de riscos e identificação de situações de vulnerabilidade. O plano ainda é analisado pelas autoridades e pode resultar em um Termo de Ajustamento de Conduta.
A empresa afirma que não tolera grupos ou indivíduos que promovam violência e que mantém diálogo com as autoridades brasileiras para melhorar a segurança dos usuários.
A nova cobrança do MPF amplia a fiscalização sobre o Discord e busca verificar se as medidas adotadas pela plataforma são suficientes para cumprir a legislação brasileira e garantir a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.