Morte e contaminação de baleias e tartarugas: baianos tentam provar que foram atingidos pela lama de Mariana

Advogados que representam pescadores do sul da Bahia vão participar, de quarta (21) a sexta-feira (23), em Belo Horizonte, de mais uma reunião do Comitê Interfederativo (CIF), criado para discutir o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Os defensores representam trabalhadores das cidades de Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas e Alcobaça e alegam que baleias jubartes, tartarugas e milhares de peixes estão contaminados e até morrendo por causa da lama despejada pelo desastre em 2015.

Com uma pilha de 45 quilos de documentos que, segundo a dupla, comprovam que o território baiano foi afetado, os advogados Luiz Carlos Peixoto e Gabriela Queiroz Barros participam há dois anos das reuniões do CIF, mas alegam que, apesar das provas, não conseguem incluir o sul da Bahia na área atingida.

De acordo com eles, 20 mil pescadores foram afetados com a mortandade dos peixes. Eles reivindicam que o Comitê Interfederativo determine a realização de estudos socioambientais para definir, oficialmente, o tamanho do estrago. Segundo Gabriela Queiroz, existe um auto de infração do Ibama contra a mineradora para a cidade de Caravavelas, onde fica o arquipelago de Abrolhos, no valor de R$ 50 milhões, o que é uma das comprovações de que houve dano. No entanto, de acordo com ela, esgotados os recursos administrativos, a mineradora recorreu à justiça.

A advogada cita ainda um documento da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBIO) em que ela afirma que está comprovada a contaminação de baleias. Uma decisão judicial de dezembro suspendeu a deliberação 58, homologada em um Termo de Ajustamento de Conduta (TTAC) de 2020, que reconhecia o território marítimo como afetado. Depois da suspensão, o CIF se reuniu em dezembro e o próximo encontro será na quarta (20), quinta (21) e sexta (22). Ainda de acordo com os advogados, a decisão que suspende a deliberação determina que a Fundação Renova, criada para representar a Samarco junto aos atingidos, faça um estudo pra que ela determine se houve dano, o que tira a esperança dos advogados sobre um resultado imparcial.

Os pescadores baianos não fazem parte da negociação para o acordo nacional e nem da ação internacional já que, oficialmete, não são reconhecidos como atingidos, o que segundo Gabriela Barros é uma injustiça. "O minério de ferro foi para o entorno de Abrolhos. Essa malha de contaminação parou inde ficam os recifes e as algas. Os que estão sobrevivendo estão mutando e os peixes estão com câncer, isso tudo oito anos depois".

Renova

A Fundação Renova respondeu, em nota, que atua apenas as áreas delimitadas pelo Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta e que o estado da Bahia não faz parte desse território. “A Fundação Renova esclarece que foi constituída com o objetivo de atuar exclusivamente nas áreas atingidas delimitadas pelo Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado em 2016 entre Samarco, suas acionistas Vale e BHP, e pelos governos Federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo. O Estado da Bahia não é considerado área atingida pelo rompimento, conforme TTAC ou qualquer outro instrumento ou deliberação e, portanto, não faz parte do escopo de atuação da Fundação.”

Participe do canal da Itatiaia no Whatsapp e receba as principais notícias do dia direto no seu celular. Clique aqui e se inscreva.