Mistura de biodiesel no diesel deve aumentar para 25%, diz ministro Alexandre Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo deve alterar ainda neste ano a regulação atual para permitir que o porcentual de mistura do biodiesel no diesel possa chegar a 25%. Pela regra atual, a legislação só permite que essa mistura obrigatória chegue a 12%.

De acordo com Silveira, a mudança seria encaminhada por meio do projeto de lei do "combustível do futuro", que já está no Congresso Nacional. “O biodiesel representou muito mais que segurança energética e mitigação das emissões de gases de efeito estufa na matriz de transporte. Também representa emprego e renda, se estendendo à da agricultura familiar na cadeia de produção do biodiesel, defendeu Silveira.

Em dezembro do ano passado, o governo anunciou que o percentual de biodiesel no litro do óleo diesel vendido no país passará dos 12% atuais para 14%, a partir de março de 2024. O ministro não deu nenhuma data sobre quando a alteração passa a ser válida.

Selo de biocombustível social

Nesta quarta-feira, o ministro de Minas e Energia e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentaram o texto do decreto que reestrutura o Selo Biocombustível Social e cria investimentos para o agronegócio e setor de combustíveis brasileiro.

A partir das alterações no projeto, o governo prevê investimentos na ordem de R$ 740 milhões ainda este ano. Em 2025, esse valor será de R$ 1,6 bilhão. A medida prevê o fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo nas regiões Norte, Nordeste, Semiárido brasileiro, além do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha.

O Selo Biocombustível Social é uma identificação às Unidades Produtoras de Biodiesel que incluírem em suas cadeias produtivas soja, milho e outros itens produzidos por agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).