Ministros de Lula se encontram para definir estratégias para atuação em terra Yanomami

Ministros do Governo Lula se reuniram nesta terça-feira (23), no Palácio do Planalto, para alinhar as ações para atuação no território indigena Yanomami, em Roraima. A previsão é que o governo federal divulgue, até o mês de fevereiro, qual será o planejamento para atuar na área fortemente afetada pela presença do garimpo ilegal, que ameaça a saúde e a integridade dos indígenas - o caso, segundo Lula, será tratado como uma questão de estado.

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O calendário de ações em Roraima será definido pela Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa. Além dele, estiveram presentes na reunião desta terça-feira as ministras dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, do Meio Ambiente, Marina Silva, do Planejamento, Simone Tebet, da Saúde, Nísia Trindade, e os ministros dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira e do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, além de autoridades do Exército Brasileiro. (Confira abaixo a lista completa de autoridades que participaram da reunião)

Todos esses ministérios têm a missão articular um planejamento para atuação no território a fim de mitigar a crise humanitária que assola os Yanomami. Graças a presença do garimpo ilegal na região, o modo de vida dos índigenas foi afetado. Conforme o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram notificadas 308 mortes de indígenas no território em 2023 - grande parte por doenças como malária, desnutrição grave e doenças associadas à fome, como diarreia e pneumonia. No último dia 20, se completa um ano desde que foi decretado estado de emergência da saúde pública na terra Yanomami.

Ontem, o Ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que a pasta deve concluir até o final da semana um projeto para atuação definitiva do Exército na região. Além disso, Múcio também disse que a presença das Forças Armadas no apoio logístico das operações na região é essencial, devido às dificuldades de acesso.

A ideia do governo é instalar em Roraima uma ‘casa de governança’ que funcionará como um escritório do governo na região. Também estão previstas ações permanentes do Exército Brasileiro e da Polícia Federal no combate ao garimpo ilegal no território - raiz do problema envolvendo os Yanomami. Toda a operação deverá custar R$ 1,2 bilhão em 2024 por meio de crédito extraordinário.

Autoridades presentes na reunião:

• Ministro Rui Costa - Casa Civil da Presidência da República
• Miriam Belchior - Secretária-Executiva da Casa Civil
• Andrei Rodrigues - Diretor da Polícia Federal
• Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire - Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas
• Vice-Almirante Paulo Renato Rohwer Santos - Vice Chefe de Operações Conjuntas
• Major-Brigadeiro do Ar Valter Borges Malta - Vice Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica
• Major-Brigadeiro do Ar Vincent Dang - Aeronáutica
• Dario Durigan - Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda
• Fabio Franco Barbosa Fernandes - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda
• Wellington Dias - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Nísia Trindade - Ministra de Estado da Saúde
• Ricardo Weibe Nascimento Costa - Secretário Especial de Saúde Indígena
• Simone Tebet - Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento
• Paulo Roberto Simão Bijos - Secretário de Orçamento Federal
• Esther Dweck - Ministra de Estado da Gestão e Inovação de Serviços Públicos
• Marina Silva - Ministra de Estado do meio Ambiente e Mudança de Clima
• Rodrigo Agostinho - Presidente do Ibama
• Paulo Teixeira - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
• Silvio Almeida - Ministro de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania
• Sônia Guajajara - Ministra de Estado dos Povos Indígenas
• Marcos Kaingang - Diretor de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas
• Joenia Wapichana - Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígena
• Lucia Alberta Andrade - Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai
• Márcio Macedo - Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
• Paulo Pimenta - Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
• Mariana Barbosa Cirne - Procuradora Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente

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