Ministério da Saúde pode liberar R$16,5 milhões para enfrentamento da dengue em Belo Horizonte
Montante é resultado do decreto de emergência da epidemia da doença na cidade; Belo Horizonte tem cerca de 30 mil casos prováveis da doença
O Ministério da Saúde separou R$ 16,5 milhões para ajudar a Prefeitura de Belo Horizonte no enfrentamento à dengue. A capital mineira decretou situação de emergência no último sábado (17) após registrar 30 mil casos prováveis da doença.
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) afirmou a reportagem da Itatiaia na tarde desta quinta-feira (22) que a verba foi garantida pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, com quem ele se reuniu nesta semana. Os recursos serão destinados para o reforço de medidas de combate à dengue.
Segundo o parlamentar, a ministra mostrou-se preocupada com a situação de Belo Horizonte. Conforme dados do painel de monitoramento da dengue da Secretaria de Estado de Saúde, até o momento, são 10 óbitos confirmados na capital, além de cerca de 30 mil casos prováveis da doença.
Correia afirma ainda que, o Governo Federal tentou alertar que o número de contaminados pela dengue tinha potencial de piorar em 2024 e ressaltou que "os cuidados com a cidade não foram feitos" e que, devido a isso, Belo Horizonte ocupava o segundo lugar entre a cidade com maior número de casos, atrás apenas de Brasília (DF). O deputado Federal assegurou que os recursos foram confirmados pela ministra da saúde.
"A ministra disse que, assim que a Prefeitura [de BH] entregar — e já entregou — o pedido de recursos para emergências, ela vai remeter [o montante]. Assim que ela remeter a primeira parcela, a prefeitura tem que apresentar um plano de emergência, e ainda nesta semana, irão vir técnicos do Ministério da Saúde para ajudar a Prefeitura e ajudar a fiscalizar", afirmou o deputado.
Capital Mineira está em situação de Emergência
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decretou, no último sábado (17), situação de emergência em saúde pública em decorrência da dengue. Outros 47 municípios mineiros estão na mesma situação. Na prática, o decreto autoriza a entrada forçada de agentes públicos de saúde em imóveis públicos ou particulares vagos, desabitados ou abandonados, mesmo sem autorização dos proprietários. Fica permitido, também, o ingresso em casos de recusa dos donos.
Além disso, também autoriza a dispensa de licitação para compras de bens e serviços destinados à emergência, contratação de profissionais para o sistema de saúde e ampliação da carga horária dos contratos vigentes. A reportagem da Itatiaia pediu nota a Prefeitura de Belo Horizonte e ao Ministério da Saúde para mais esclarecimentos e aguarda retorno.
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Repórter de Política Nacional e Internacional na rádio Itatiaia. Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e pós-graduanda em Comunicação Governamental na PUC Minas. Sólida experiência no Legislativo e Executivo mineiro. Premiada na 7ª Olimpíada Nacional de História do Brasil da Universidade de Campinas.
Júlio Vieira é repórter da Itatiaia.