Michelle Bolsonaro pede investigação de adversário por possível denunciação caluniosa eleitoral

A candidata ao Senado pelo Distrito Federal Michelle Bolsonaro apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral contra o também candidato Tiago Társis Adaldo. A defesa pede que sejam investigados indícios de possível denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, sob a alegação de que ações judiciais foram usadas para atribuir falsamente crimes à candidata e produzir efeitos sobre sua campanha.

De acordo com o documento divulgado pela assessoria de Michelle, Tiago Társis protocolou, em 27 de agosto, seis petições criminais contra ela e a deputada federal Bia Kicis. Os seis protocolos teriam sido apresentados ao longo de 19 horas e 20 minutos e corresponderiam, segundo a defesa, a três pares de petições idênticas, com os mesmos fatos narrados, pedidos e anexos.

A notícia-crime afirma que, em cada par, uma mesma petição foi protocolada duas vezes com mudança no processo apontado como referência. A alteração teria resultado, inicialmente, na distribuição dos casos a relatores diferentes. Posteriormente, segundo a defesa, a própria Justiça Eleitoral identificou as duplicidades e determinou a redistribuição dos processos para um único relator. Nenhuma das medidas urgentes solicitadas contra Michelle foi concedida.

Questionamentos sobre os documentos

A defesa de Michelle Bolsonaro também sustenta que as acusações apresentadas nas representações são contrariadas por documentos anexados pelo próprio autor das ações.

Entre os pontos mencionados estão a supressão de termos que indicariam que uma coligação estava relacionada à eleição para governador e vice-governador, e não à disputa ao Senado, a alegação de presença de Michelle em listas nas quais seu nome não apareceria e a referência a um anexo que, segundo a notícia-crime, não foi juntado aos autos.

O documento ainda cita o uso de identificadores digitais que não corresponderiam aos arquivos apresentados, inclusive um código apontado como tecnicamente inválido; a confusão entre os partidos Democrata e Democracia Cristã; e a utilização de uma ata que, na interpretação da defesa, demonstraria o oposto do que foi alegado nas ações.

Outro argumento central é que as seis petições não descreveriam ato concreto de Michelle Bolsonaro na elaboração dos documentos partidários questionados. A defesa afirma que a candidata não integra a Comissão Executiva do PL no Distrito Federal, não presidiu ou secretariou as reuniões, não assinou as atas e não consta das listas de presença. O nome dela apareceria apenas como candidata cuja composição de chapa foi analisada em deliberações internas do partido.

Pedidos contra a campanha

Nas representações atribuídas a Tiago Társis, foram solicitadas medidas urgentes que poderiam restringir a atuação de Michelle Bolsonaro na campanha. Entre os pedidos estão a proibição de participação em debates, concessão de entrevistas, publicação de conteúdos eleitorais e realização de atos de campanha.

Também foram requeridas a suspensão do acesso aos recursos do fundo eleitoral e ao tempo de rádio e televisão, a quebra de sigilos telefônico, telemático e de geolocalização, a contagem separada dos votos recebidos pela candidata e, ao fim do processo, a anulação de sua candidatura.

Para a defesa, o teor desses pedidos reforça a hipótese de finalidade eleitoral, pois as medidas foram requeridas por um concorrente direto à vaga no Senado, a pouco mais de um mês da eleição.

Próximos passos

A notícia-crime não representa condenação ou abertura automática de investigação. Caberá ao Ministério Público Eleitoral analisar a documentação e decidir se há elementos que justifiquem apuração formal.

Entre as diligências solicitadas estão a certificação dos horários e das condições em que os seis protocolos foram realizados, a confirmação da identidade entre as petições apontadas como duplicadas, a preservação de publicações da imprensa e a apuração sobre quem determinou mudanças feitas nos novos registros processuais.

A defesa informou ainda que pretende apresentar representação ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB do Distrito Federal contra o advogado que assinou cinco das seis petições, para análise de eventuais questões éticas em procedimento próprio. O comunicado afirma que, diferentemente das ações movidas contra Michelle, a notícia-crime não pede restrições à campanha de Tiago Társis, nem à participação dele em debates, ao fundo eleitoral ou ao tempo de propaganda.