Metrô de BH: Justiça ordena reintegração de trabalhadores demitidos por concessionária
Oito funcionários desligados no início deste mês terão de ser readmitidos; sindicato questiona volume de saídas
A Justiça determinou que a empresa responsável por gerir o metrô de Belo Horizonte reintegre oito funcionários demitidos no início de abril. A decisão, em caráter liminar, foi tomada nessa terça-feira (9) pela juíza Renata Lopes Vale, da 40a Vara do Trabalho da capital mineira. Novas demissões foram vetadas pela magistrada até o julgamento definitivo da ação.
A liminar é fruto de pedido do Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG). Desde a privatização dos trens urbanos da cidade, os modais são controlados pela concessionária Metrô BH S/A.
“O autor (Sindimetro-MG) sustenta, ainda, que: poucos meses após assinatura do contrato de compra e venda de ações do Veículo de Desestatização MG Investimentos (VDMG), controladora da CBTU-MG, bem como do contrato de concessão com o Estado de Minas Gerais, a concessionária vem promovendo o desligamento desses trabalhadores a partir de adesão a Programa de Demissão Voluntária - PDV; a adesão dos empregados ao PDV é marcada por forte pressão interna da gestão da empresa, bem como por ameaça de demissão após o fim da estabilidade de doze meses assegurada no contrato de concessão, que findou em 22/03/2024”, escreve a juíza, ao relatar as alegações do sindicato.
A Itatiaia acionou o Metrô BH para obter comentário a respeito da liminar. Se houver resposta, este texto será atualizado.
Presidente da Comissão do Trabalho e da Assistência Social da Assembleia Legislativa, o deputado Betão, do PT, apontou perigos no volume de demitidos.
"A gente espera que a decisão liminar seja transformada em definitiva porque a gente está tratando de um universo de mais de 800 demissões de metroviários. Cerca de 230 foram só nos últimos dias. E o impacto da demissão desses trabalhadores tem sido visto a olho nu, já que após um ano da privatização a única coisa que a gente viu foram demissões em massa de mão de obra qualificada, estações precarizadas e cada dia mais inseguras”, criticou.
Segundo o superintendente do Ministério do Trabalho em Minas, Carlos Calazans, a concessionária do trem urbano é, atualmente, alvo de uma equipe de fiscalização da pasta.
Relembre
Em dezembro do ano retrasado, a gestão do trem urbano belo-horizontino foi entregue ao Grupo Comporte, que pagou R$ 25,7 milhões para arrematar a concessão. O metrô da cidade tem uma linha, que vai de Venda Nova ao Eldorado. Há planos para a construção de um segundo itinerário, entre o Barreiro e o Calafate.
Em março, o CEO da Metrô BH, Guilherme Martins, afirmou que as obras para a expansão do modal vão começar na segunda quinzena de maio.
Graduado em Jornalismo, é repórter de Política na Itatiaia. Antes, foi repórter especial do Estado de Minas e participante do podcast de Política do Portal Uai. Tem passagem, também, pelo Superesportes.