Senado aprova PLP que autoriza redução de tributos sobre combustíveis
Texto autoriza o governo a reduzir ou zerar tributos sobre combustíveis e segue agora para a sanção do presidente Lula
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que autoriza o governo federal a reduzir ou zerar tributos incidentes sobre a importação, a produção e a comercialização de combustíveis em momentos de forte alta dos preços internacionais do petróleo. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e, com o aval dos senadores, segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto cria um mecanismo para permitir a desoneração temporária dos combustíveis, utilizando receitas extraordinárias da União provenientes da exploração de petróleo para compensar a perda de arrecadação.
Durante a tramitação no Congresso, o projeto foi ampliado e passou a reunir outros dispositivos, como incentivos para fertilizantes, minerais críticos, medidas para o setor da saúde, recursos para a Defesa e benefícios relacionados à Copa do Mundo Feminina de 2027.
(Matéria em atualização)
Aline Pessanha é jornalista, com Pós-graduação em Marketing e Comunicação Integrada pela FACHA - RJ. Possui passagem pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação, como repórter de TV e de rádio, além de ter sido repórter na Inter TV, afiliada da Rede Globo.