Mandato de Moro deve ser cassado, mas processo só terminará após recursos no TRE e no TSE
Julgamento das ações de PT e PL contra o senador Sergio Moro começou nesta segunda-feira (1º), no TRE-PR
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) começou a julgar nesta segunda-feira (1º) duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que podem levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e torná-lo inelegível por oito anos. Esses dois pedidos de cassação foram apresentados à Justiça pelos adversários Partido Liberal (PL) e Partido dos Trabalhadores (PT) e são analisadas por sete desembargadores da Corte Eleitoral. Moro é investigado por abuso de poder econômico durante a última pré-campanha. Os gastos do atual senador teriam desequilibrado a disputa, e não apenas: PT e PL argumentam que Moro desembolsou R$ 6,7 milhões na corrida eleitoral, ou seja, R$ 2,3 milhões acima do limite definido por lei.
Além do precedente disposto pelo TSE com a cassação de Selma Arruda, outro fator pesa contra Sergio Moro: a Procuradoria Regional Eleitoral apresentou, ainda em dezembro, um parecer favorável à cassação do mandato do político. Esse parecer, aliás, foi lido durante o início da sessão do TRE nesta segunda-feira. A perspectiva é que a discussão dos desembargadores sobre as ações siga também na quarta-feira (3), podendo ser prolongada até o próximo 8 de abril.
Ainda que o TRE decida cassar o mandato de Moro nestas sessões, o senador poderá aguardar o julgamento de seus recursos sem se afastar do cargo. "Ele recorre na cadeira. O recurso tem efeito suspensivo, ou seja, enquanto não for julgado pelo TSE, ele [Moro] fica na cadeira como senador", detalha o advogado Alexandre Rollo. Ainda segundo ele, o processo pode levar até um ano para ser concluído. "O tempo dependerá do próprio TSE. Não existe um prazo para que aconteça. Normalmente, o TSE julga as ações por ordem de chegada. Ou seja, pode demorar meses até analisarem a situação de Moro, a menos que o TSE decida furar a fila e priorizar esse processo", pontuou.
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Repórter de política em Brasília. Na Itatiaia desde 2021, foi chefe de reportagem do portal e produziu série especial sobre alimentação escolar financiada pela Jeduca. Antes, repórter de Cidades em O Tempo. Formada em jornalismo pela Universidade Federal de Minas Gerais.