Lula e presidente paraguaio devem discutir impasse sobre tarifas em Itaipu

O encontro entre o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente paraguaio Santiago Peña, marcado para segunda-feira (14), no Palácio do Itamaraty - sede da diplomacia brasileira - deve ser pautado pela negociação sobre a tarifa de repasse da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu Binacional - administrada pelo Brasil e pelo Paraguai.

Enquanto os brasileiros propõem uma redução no valor do quilowatt produzido na usina, enquanto o Paraguai defende o oposto. O novo valor da energia produzida pela usina deveria ter sido definida em dezembro do ano passado, mas por conta do impasse, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um valor provisório que representa uma queda de 12,69 % em relação à tarifa vigente em 2023. A decisão da agência reguladora é provisória.

Por consumir mais energia que o Paraguai, o Brasil compra parte do que é produzido pela usina e que, em teoria, seria direcionado para o país vizinho. Por isso a defesa da redução no valor. Da mesma forma, o governo paraguaio também defende o aumento, justamente, para lucrar sobre a venda da energia para o Brasil. Atualmente, a tarifa de repasse da energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu está em US$ 17,66/kW.mês

O impasse sobre a definição do valor da tarifa da energia de Itaipu para este ano também travou o orçamento da empresa e os repasses feitos pelos países, o gerou o atraso do pagamento de férias e 13º dos funcionários brasileiros e paraguaios da usina e também afetou os salários do mês de janeiro.

A intenção do governo do Paraguai é aumentar a tarifa em 24% para 2024. O novo valor seria de US$ 20,75 kW/mês. O valor da tarifa é regulamentado por um decreto de 2022, e que leva em conta quatro pilares: custo unitário dos serviços de eletricidade, custo da energia cedida ao Brasil, saldo da conta de comercialização e a parcela devido à retirada do fator de reajuste.