Lula cria banco para reunir ações contra violência à mulher
Base de dados será pública, terá atualização anual e reunirá informações sobre ações desenvolvidas por órgãos e entidades em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a norma que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União.
A iniciativa cria uma base pública com programas, projetos e ações de prevenção e combate à violência contra a mulher que já foram implementados no país. O banco será organizado e administrado pelo governo federal.
A sanção contou ainda com as assinaturas da ministra das Mulheres, Janine Mello dos Santos, e da ministra substituta da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Eutália Barbosa Rodrigues Naves. Com a publicação no Diário Oficial da União, a norma já entrou em vigor.
As informações reunidas no banco deverão ser públicas e atualizadas pelo menos uma vez por ano. Cada registro deverá conter dados como o nome do programa ou projeto, o ano de criação, os órgãos públicos e entidades envolvidos, além de detalhes sobre a execução das iniciativas, como os locais de atuação, o número de pessoas atendidas e o perfil do público beneficiado.
Para manter a base de dados atualizada, o governo federal poderá promover seminários, encontros, reuniões técnicas, pesquisas, levantamentos e outras ações voltadas à coleta de informações.
João Pedro Melo é jornalista, formado pelo UniCEUB. Tem mais de dez anos de experiência na cobertura de Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal. Teve passagens pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação como repórter de política na TV e no rádio.