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Julgamento Kids Pretos: por unanimidade STF decide condenar nove e absolver um

ministros acompanharam o voto do relator para absolver o general Estevam Theophilo

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Ministros da primeira turma do STF no primeiro dia de julgamento do núcleo 1
Ministros da primeira turma do STF • Antonio Augusto | STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (18), por unanimidade, condenar nove dos dez réus que fazem parte do chamado núcleo 3 do processo sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O grupo é composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal (PF). Parte desses militares é identificada como “kids pretos”, apelido dado a integrantes das Forças Especiais do Exército.

Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin seguiram integralmente o voto do relator do caso, Alexandre de Moraes.

Para os demais réus, Moraes manteve as condenações pelos cinco crimes imputados pela PGR:

  • Organização criminosa armada;
  • Golpe de Estado;
  • Tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito;
  • Dano qualificado ao patrimônio da União;
  • Deterioração do patrimônio público.

Réus e penas

Confira os réus do núcleo 3 e as penas que foram atribuidas a eles:

  • Bernardo Correa Netto, coronel do Exército - 17 anos;
  • Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército - absolvido
  • Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército - 16 anos;
  • Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos” - 24 anos de prisão;
  • Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército - 3 anos e 5 meses;
  • Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos” - 21 anos;
  • Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército e integrante do grupo “kids pretos” - 21 anos;
  • Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército - 1 ano e 11 meses;
  • Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel – 17 anos;
  • Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal – 21 anos.
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Repórter de política em Brasília, com foco na cobertura dos Três Poderes. É formado em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) e atuou por três anos na CNN Brasil, onde integrou a equipe de cobertura política na capital federal. Foi finalista do Prêmio de Jornalismo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2023.